Requerimento n° 58, de 1963
- Autoria
- Senador Adolpho Franco (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando aos Senhores Ministros da Fazenda e da Indústria e Comércio um extrato da conta dos àgios, no período em que vigorou a Instrução número 70, e uma demonstração da conta proveniente da retenção dos 23 dólares, por saca de café, até a presente data.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/1963 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 58/1963
- Autor:
- Senador Adolpho Franco (/)
- Data:
- 21/03/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando aos Senhores Ministros da Fazenda e da Indústria e Comércio um extrato da conta dos àgios, no período em que vigorou a Instrução número 70, e uma demonstração da conta proveniente da retenção dos 23 dólares, por saca de café, até a presente data.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/1963 | Publicado no DCN Páginas 280 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), (MIC), CORRELAÇÃO, EXTRATO DE CONTA BANCARIA, AGIO, PERIODO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, (SUMOC), DEMONSTRAÇÃO, RETENÇÃO, VALOR, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, CAFÉ.
- 18/06/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/03/1963
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 280
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22