Requerimento n° 95, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informar sobre o Serviço de Repressão ao Contrabando.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 95/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/04/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informar sobre o Serviço de Repressão ao Contrabando.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 471 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, REPRESSÃO, CONTRABANDO.
- 24/07/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/07/1963
- Ação:
- Aviso: GB-92, de 10 de julho de 1963 do Ministério da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 18/04/1963
- Ação:
- Ofício nº. 177, de 18 de abril de 1963 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 15/04/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 471
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:34