Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/06/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
15/04/2009 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 15/11/2018 às 15:39

Identificação:
MSF 46/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
01/04/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
MSF 46/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
17/03/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
01/04/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11193-11195
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 267, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 6, Total 50, tendo usado da palavra o Senador Marcelo Crivella.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
18/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5500-5509
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 162/2009
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/03/2009
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Renato Casagrande (encerrado em 07/04/2009 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
15/04/2009 - Votação da Mensagem nº 46, de 2009 - escolha do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 15/04/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 06; Abst.: 00; Total: 50.)
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
30/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 81 - Seção 2 - de 30/04/09 - Pág. 2, a nomeação do Senhor Francisco Carlos Soares Luz, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
20/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 351, de 17/04/09, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 043/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Francisco Carlos Soares Luz, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia (fls. 22 a 23).
16/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:30 hs.
15/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 267, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 6, Total 50, tendo usado da palavra o Senador Marcelo Crivella.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11193-11195
Votações nominais:
15/04/2009 Votação da Mensagem nº 46, de 2009 - escolha do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.
15/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
07/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 18 e 19 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
02/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião do dia 07/04/2009.
01/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
18/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Renato Casagrande.
17/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
17/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 5500-5509
Avulso inicial da matéria
17/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntamos às fls. 12/14, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
17/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.