Requerimento n° 423, de 1962
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, ouvidos o Serviço do Patrimônio da União e o Conselho de Terras da União, diversas informações relativas a propriedades rurais da União aproveitáveis a lavoura e a pecuária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/1964 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 423/1962
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 17/07/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, ouvidos o Serviço do Patrimônio da União e o Conselho de Terras da União, diversas informações relativas a propriedades rurais da União aproveitáveis a lavoura e a pecuária.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 1502-1503 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), RELAÇÃO, SITUAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, UNIÃO, APROVEITAMENTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
- 17/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/11/1964
- Ação:
- Aviso/GB - 240, de 15/10/1964, do Senhor Ministério da Fazenda transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 12/12/1963
- Ação:
- Aviso/GB -300, de 03/12/1963, do Senhor Ministério da Fazenda transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 06/09/1962
- Ação:
- Aviso/GB -117, de 06/08/1963, do Senhor Ministério da Fazenda transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 20/07/1962
- Ação:
- Ofício nº. 478, de 20/07/1962 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando determinar as providências ncessárias, a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 17/07/1962
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1502-1503
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56