Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 62, de 2009
- Iniciativa
- Senado Federal
- Autoria
- Senado Federal
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Numeração não utilizada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/03/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 62/2009
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2009
- Descrição/Ementa
- Numeração não utilizada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5834 | Numeração não utilizada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/2009
- 19/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Numeração não utilizada.
- Publicado no DSF Páginas 5834
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49