Diversos n° 31, de 1998
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA COPIA DA DECISÃO 244/98, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, REFERENTE A AUDITORIA REALIZADA NA AREA HABITACIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RELATIVA AOS ASPECTOS PERTINENTES AO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS ESPECIFICAS E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR AQUELE TRIBUNAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 31/1998
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/10/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA COPIA DA DECISÃO 244/98, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, REFERENTE A AUDITORIA REALIZADA NA AREA HABITACIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RELATIVA AOS ASPECTOS PERTINENTES AO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS ESPECIFICAS E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR AQUELE TRIBUNAL.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 7838-7843 | Leitura do Parecer nº 280, de 2004-CFC (Relator Senador Romero Jucá), concluindo pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria ao Arquivo. À SSARQ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 724/1998
- Data de Leitura:
- 19/10/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 16/03/2004 - Parecer Oferecido)
- 31/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 19/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 280, de 2004-CFC (Relator Senador Romero Jucá), concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer lido, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 7838-7843
- 19/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 57, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
- 18/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/03/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Romero Jucá, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 01/03/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.Romero Jucá , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR ROMERO JUCÁ, PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO CONFORME ATO Nº 01/01/CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador JEFFERSON PERES, para relatar.
- 13/04/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN NEY SUASSUNA, COM MINUTA
DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADO.
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
- 03/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 20/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/12/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 12 98, COM MINUTA DE PARECER
DO RELATOR, SEN GILBERTO MIRANDA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 27/10/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN GILBERTO MIRANDA.
- 26/10/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE OUTUBRO DE 1998.
- 23/10/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 23/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 23/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1998.
- 23/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CFC.
DSF 24 10 PAG 14551.
- 23/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 22/10/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 45 (QUARENTA E CINCO) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:21