Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 66 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
14/07/2009	Publicado no DSF Páginas 31999-32000	A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
03/07/2009	Publicado no DSF Páginas 29364	Leitura do Parecer nº 948, de 2009-CE, Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
03/07/2009	Publicado no DSF Páginas 29159-29161	Leitura do Parecer nº 948, de 2009-CE, Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
24/03/2009	Publicado no DSF Páginas 5996-5997	Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

19/03/2009

Despacho:

30/07/2009 (despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Adelmir Santana (encerrado em 23/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
Senador Marco Maciel (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/06/2009 - Deliberação da matéria)

Prazos:

06/07/2009 - 10/07/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CERRADO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

13/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 66 Suplemento (nº I)

01/08/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

14/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.

13/07/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 31999-32000

10/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

03/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/07/2009 a 10/07/2009.

03/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/07/2009 a 10/07/2009.

02/07/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:: Leitura do Parecer nº 948, de 2009-CE, Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 29364; Publicado no DSF Páginas 29159-29161; Avulso de parecer

30/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura do Parecer da CE.

25/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

23/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

23/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Marco Maciel.; Parecer

03/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Retrona a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.

03/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Retorna ao gabinete do relator, Senador Adelmir Santana, atendendo à solicitação de Sua Excelência.

29/04/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Adelmir Santana, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

27/03/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Adelmir Santana , para relatar.

24/03/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 24/03/2009.
Aguardando distribuição.

23/03/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:: Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.; Publicado no DSF Páginas 5996-5997

19/03/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando leitura.

19/03/2009: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA
Ação:: Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:31

Atividade Legislativa

Projeto de Lei da Câmara n° 21, de 2009