Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 2009

Iniciativa
Deputado Federal Rodovalho (DEM/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2217/2007
Norma Gerada
Lei nº 12.590 de 09/01/2012
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.590 de 09/01/2012
Último estado:
10/01/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-09-16 às 16:38
Identificação:
Autógrafo - PLC 27/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
16/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com Relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
06/10/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 06/10/2009, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relátorio do Relator, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, conforme despacho inicial. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
09/12/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
23/02/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator o Senador Papaléo Paes. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
04/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: Nº 116, de 2010 - CAE, Relator Senador Gim Argello, pela aprovação do projeto. Nº 117, de 2010 - CE, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação do projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2012 Publicado no DSF Páginas 239-240
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 6, de 2012, na origem, da Senhora Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.590, de 2012.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
21/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55036
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
20/12/2011 Publicado no DSF Páginas 54807
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.563, de 2011, subscrito pela Senadora Ana Amélia e outros líderes, solicitando urgência para o presente projeto.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subsequente.
20/12/2011 Publicado no DSF Páginas 54803
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.563, de 2011, subscrito pela Senadora Ana Amélia e outros líderes, solicitando urgência para o presente projeto.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subsequente.
16/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7483
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
05/03/2010 Publicado no DSF Páginas 5986
Leitura dos seguintes Pareceres:
Nº 116, de 2010 - CAE, Relator Senador Gim Argello, pela aprovação do projeto.
Nº 117, de 2010 - CE, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação do projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
05/03/2010 Publicado no DSF Páginas 5686-5693
Leitura dos seguintes Pareceres:
Nº 116, de 2010 - CAE, Relator Senador Gim Argello, pela aprovação do projeto.
Nº 117, de 2010 - CE, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação do projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
24/03/2009 Publicado no DSF Páginas 6014-6016
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte.
À CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2009
Despacho:
30/07/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 23/06/2009 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 17/11/2009 - Redistribuição)
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 23/02/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/03/2010 - 12/03/2010: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DECLARAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, MÚSICA, MANIFESTAÇÃO, IGREJA EVANGÉLICA, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, CULTURA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/12/2011 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção. )
Matéria
RQS 1563/2011
09/02/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
08/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 42 de 07/02/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 12.590, de 09 de janeiro de 2012 (fls. 41).
Ao Arquivo.
03/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16hs10.
03/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 6, de 2012, na origem, da Senhora Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.590, de 2012.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 239-240
16/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11:00h
16/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
10/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.590 DE 2012.
DOU - 10/01/2012 PÁG. 00001.
Sancionada em 09/01/2012.
26/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2.412 de 22/12/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em rev isão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 34).
23/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2.411, de 22/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN n.º 328/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 31 a 33).
Autógrafo - PLC 27/2009
22/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 30).
22/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:42 hs.
20/12/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 55036
20/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/12/2011.
Discussão, em turno único.
19/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.563, de 2011, subscrito pela Senadora Ana Amélia e outros líderes, solicitando urgência para o presente projeto.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subsequente.
Publicado no DSF Páginas 54803
Publicado no DSF Páginas 54807
19/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 28, nota taquigráfica da sessão do dia 10.8.2011, na qual o Senador Marcelo Crivella solicita inclusão do PLC nº 27, de 2009, em Ordem do Dia.
15/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7483
15/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
05/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/03/2010 a 12/03/2010.
04/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
Nº 116, de 2010 - CAE, Relator Senador Gim Argello, pela aprovação do projeto.
Nº 117, de 2010 - CE, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação do projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5986
Publicado no DSF Páginas 5686-5693
Avulso de parecer
26/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 25, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos Pareceres da CAE e da CE.
25/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
23/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator o Senador Papaléo Paes.
Parecer
09/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
17/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Francisco Dornelles.
Aguardando redistribuição.
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
08/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/10/2009.
Aguardando distribuição.
06/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 06/10/2009, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relátorio do Relator, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, conforme despacho inicial.
Parecer
29/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 29/09/2009.
16/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com Relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
13/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gim Argello Relator da Matéria.
23/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Simon, para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
26/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Pedro Simon Relator da Matéria.
24/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
23/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 6014-6016
19/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 9, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
19/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Autógrafo - PLC 27/2009
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:28