Requerimento n° 424, de 1962

Autoria
Senador Gilberto Marinho (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Conselho de Ministros, através do Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas a arrecadação correspondente a taxa do sêlo penitenciário, no Estado da Guanabara, no primeiro semestre do corrente ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/05/1964 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 424/1962
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
18/07/1962
Descrição/Ementa
Solicitando ao Conselho de Ministros, através do Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas a arrecadação correspondente a taxa do sêlo penitenciário, no Estado da Guanabara, no primeiro semestre do corrente ano.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/07/1962 Publicado no DCN2 Páginas 1524
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), RELAÇÃO, ARRECADAÇÃO, TAXA DE COBRANÇA, SISTEMA PENITENCIARIO, (GB).
21/05/1964
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
14/12/1962
Ação:
Ofício nº. 48/62, do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
06/09/1962
Ação:
Ofício nº. 35, de 1962, do Senhor Presidente do Conselho de Ministros comunicando que encaminhou ao Ministério da Fazenda o Requerimento.
26/07/1962
Ação:
Ofício nº. 486, de 26/07/1962 ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
18/07/1962
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN2 Páginas 1524
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56