Ofício "S" n° 5, de 2009
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhando sugestões recebidas por aquele colegiado
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal expediente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em que oferece denúncia contra a Portaria Conjunta nº 1, de 2008, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Comarca de Angra dos Reis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/12/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/2009
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/03/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal expediente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em que oferece denúncia contra a Portaria Conjunta nº 1, de 2008, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Comarca de Angra dos Reis.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Paulo Duque com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2010
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório lido "ad hoc" pelo Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria, dando-se ciência ao Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1605/2010
- Data:
- 01/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.605, de 2010-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria. Em referência ao presente Ofício, será dada ciência ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54772 | Leitura do Parecer nº 1.605, de 2010-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria. Em referência ao presente Ofício, será dada ciência ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, em atendimento à conclusão do parecer. A matéria vai ao Arquivo. À SCLSF. (Anexada ao processado a fl. 32) ************* Retificado em 01/12/2010************* Leitura do Parecer nº 1.605, de 2010-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria. Em referência ao presente Ofício, será dada ciência ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, em atendimento à conclusão do parecer. A matéria vai ao Arquivo. À SEXP (Anexada ao processado a fl. 32) |
| 02/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54739-54743 | Leitura do Parecer nº 1.605, de 2010-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria. Em referência ao presente Ofício, será dada ciência ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, em atendimento à conclusão do parecer. A matéria vai ao Arquivo. À SCLSF. (Anexada ao processado a fl. 32) ************* Retificado em 01/12/2010************* Leitura do Parecer nº 1.605, de 2010-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria. Em referência ao presente Ofício, será dada ciência ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, em atendimento à conclusão do parecer. A matéria vai ao Arquivo. À SEXP (Anexada ao processado a fl. 32) |
| 24/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5972 | Leitura. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 9/2009
- Data de Leitura:
- 23/03/2009
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Duque (encerrado em 24/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CORRESPONDÊNCIA, SINDICATO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, JUDICIARIO, ESTADO, (RJ), DENÚNCIA, PORTARIA, COMARCA, MUNICÍPIO, ANGRA DOS REIS, (RJ).
- Observações:
- OFS 00005 2009 (00009 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SEN CRISTOVAM BUARQUE.
- 06/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 08/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF. nº 2321 de 07/12/10, ao Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro encaminhando cópia do Parecer nº 1.605/10 (fls. 32).
Ao Arquivo.
- 02/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:36 hs.
- 01/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.605, de 2010-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Em referência ao presente Ofício, será dada ciência ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, em atendimento à conclusão do parecer.
A matéria vai ao Arquivo.
À SCLSF.
(Anexada ao processado a fl. 32)
************* Retificado em 01/12/2010*************
Leitura do Parecer nº 1.605, de 2010-CDH, relator ad hoc Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Em referência ao presente Ofício, será dada ciência ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, em atendimento à conclusão do parecer.
A matéria vai ao Arquivo.
À SEXP
(Anexada ao processado a fl. 32) - Publicado no DSF Páginas 54772
- Publicado no DSF Páginas 54739-54743
- P.S 1605/2010
- 30/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
- 30/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h46.
- 24/11/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório lido "ad hoc" pelo Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria, dando-se ciência ao Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF. - Parecer
- 17/12/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Paulo Duque com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/04/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente designa o Senador Paulo Duque relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Duque.
- 23/03/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 5972
- 23/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 23/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (dois) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
************* Retificado em 23/03/2009*************
No texto da ação, onde se lê: 02 folhas..... leia-se 25 (vinte e cinco folhas)......
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48