Aviso n° 18, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia de acórdão proferido nos autos do processo nº TC 018.233/2006-1, bem como do Relatório e voto que o fundamentaram, referente ao reexame do Acórdão nº 1.989/2006, que trata de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 18/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/03/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia de acórdão proferido nos autos do processo nº TC 018.233/2006-1, bem como do Relatório e voto que o fundamentaram, referente ao reexame do Acórdão nº 1.989/2006, que trata de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 525, de 2009 - CMA, Relator Senador Jefferson Praia. A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18704-18705 | Leitura do Parecer nº 525, de 2009 - CMA, Relator Senador Jefferson Praia. A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18692-18693 | Leitura do Parecer nº 525, de 2009 - CMA, Relator Senador Jefferson Praia. A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 24/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6057 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 247/2009
- Data de Leitura:
- 23/03/2009
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Praia (encerrado em 12/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, REEXAME, CONVENIO, (MS), SECRETARIA, ESTADO, SAUDE, ESTADO, (PI).
- Observações:
- AVS 00018 2009 (00247 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 018.233/2006-1, COM 4 ANEXOS; CLASSE DE ASSUNTO: PEDIDO DE REEXAME; RECORRENTE: JOSÉ MENEZES NETO, DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; UNIDADE: FNS; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
- 08/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 525, de 2009 - CMA, Relator Senador Jefferson Praia.
A Presidência, em observância à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18704-18705
- Publicado no DSF Páginas 18692-18693
- Avulso de parecer
- 19/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da CMA.
- 13/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador JEFFERSON PRAIA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 11 a 14).
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
- 14/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 8ª reunião da CMA, realizada em 14/04/09.
- 08/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 8ª reunião da CMA, a realizar-se em 14/04/09.
- 08/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JEFFERSON PRAIA, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador JEFFERSON PRAIA, para relatar.
- 24/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 23/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 6057
- 23/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 23/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:46