Requerimento n° 110, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Conselho de Política Aduaneira, sobre o montante de insenção e redução de pagamentos de direitos alfandegários concedidos à indústria automobilistica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 110/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Conselho de Política Aduaneira, sobre o montante de insenção e redução de pagamentos de direitos alfandegários concedidos à indústria automobilistica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 542 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA, REFERENCIA, QUANTIDADE,TAXA ADUANEIRA, ISENÇÃO, REDUÇÃO, PAGAMENTO, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA.
- 06/03/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/04/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 542
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:38