Projeto de Lei do Senado n° 103, de 2009

Autoria: Senador Expedito Júnior (PL/RO)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a redação do inciso IV do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir a disciplina Ética Social e Política nos currículos do ensino médio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2021-04-22 às 21:20

Identificação:
Texto inicial - PLS 103/2009
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
24/03/2009
Descrição/Ementa
Altera a redação do inciso IV do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir a disciplina Ética Social e Política nos currículos do ensino médio.
Identificação:
Legislação citada
Data:
24/03/2009
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
28/03/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2009, com a ressalva de que fica prejudicada a apreciação das demais proposições com as quais tramita em conjunto, (PLC nº 171/09; PLS nº 31/08; PLS nº 143/08; PLS nº 155/08; PLS nº 371/08; PLS nº 103/09; PLS nº 279/09; PLS nº 95/10; PLS nº 232/10; PLS nº 254/10), por tratarem de medida que será decidida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Juntei a cópia do relatório fls. 25 a 29.
Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova por unanimidade o relatório, favorável a aprovação do PLS 79, de 2009, e prejudica as demais matérias com as quais tramita em conjunto (PLC nº 171/09; PLS nº 31/08; PLS nº 143/08; PLS nº 155/08; PLS nº 371/08; PLS nº 103/09; PLS nº 279/09; PLS nº 95/10; PLS nº 232/10; PLS nº 254/10), que passa a constituir o Parecer da CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
26/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto e dos Projetos de Lei da Câmara nº 79, de 2009; e nº 171, de 2009, e dos Projetos de Lei do Senado nº 31, de 2008; nº 143, de 2008; 155, de 2008; 371, de 2008; 279, de 2009; 95, de 2010; 232, de 2010; e 254, de 2010, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/02/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta
Identificação:
Texto inicial - PLS 103/2009
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
24/03/2009
Descrição/Ementa
Altera a redação do inciso IV do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir a disciplina Ética Social e Política nos currículos do ensino médio.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
28/03/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2009, com a ressalva de que fica prejudicada a apreciação das demais proposições com as quais tramita em conjunto, (PLC nº 171/09; PLS nº 31/08; PLS nº 143/08; PLS nº 155/08; PLS nº 371/08; PLS nº 103/09; PLS nº 279/09; PLS nº 95/10; PLS nº 232/10; PLS nº 254/10), por tratarem de medida que será decidida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Juntei a cópia do relatório fls. 25 a 29.
Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova por unanimidade o relatório, favorável a aprovação do PLS 79, de 2009, e prejudica as demais matérias com as quais tramita em conjunto (PLC nº 171/09; PLS nº 31/08; PLS nº 143/08; PLS nº 155/08; PLS nº 371/08; PLS nº 103/09; PLS nº 279/09; PLS nº 95/10; PLS nº 232/10; PLS nº 254/10), que passa a constituir o Parecer da CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
26/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto e dos Projetos de Lei da Câmara nº 79, de 2009; e nº 171, de 2009, e dos Projetos de Lei do Senado nº 31, de 2008; nº 143, de 2008; 155, de 2008; 371, de 2008; 279, de 2009; 95, de 2010; 232, de 2010; e 254, de 2010, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/02/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 36 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
21/11/2014 Publicado no DSF Páginas 173-174
Aprovado o Requerimento nº 240, de 2014.
Tramitam em conjunto: PLC 20/2012; PLS 103/2009; PLS 74/2012; PLS 183/2012; PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 449/2013 e PLS 515/2013.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte.
19/03/2014 Publicado no DSF Páginas 322
Juntada cópia do Requerimento nº 240, de 2014, do Senador Cyro Miranda, de tramitação conjunta do PLS 449, de 2013, com o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012, e os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 2009; 74, 183 e 261, de 2012; e 235 e 515, de 2013 , lido na sessão do dia 18/3/2014.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente,
27/02/2014 Publicado no DSF Páginas 50
Aprovado o Requerimento nº 10, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012; e os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 2009 e 74, de 2012, perdem o caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte.
(Tramitam em conjunto: PLC 20/2012; PLS 103/2009; PLS 74/2012; PLS 183/2012; PLS 261/2012; PLS 235/2013; PL 15/2013)
************* Retificado em 19/03/2014*************
Na relação das matérias que tramitam em conjunto:
Onde se lê: ...PL 15/2013)
Leia-se: ...PLS 515/2013)
05/02/2014 Publicado no DSF Páginas 70
Leitura do Requerimento nº 10, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos de lei: PLS nº 103, de 2009; PLC nº 20, de 2012; PLS nº 74, de 2012; PLS nº 183, de 2012; PLS nº 261, de 2012;PLS nº 235, de 2013; e PLS nº 515, de 2013.
O Requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SGLSF.
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57250
Aprovado o Requerimento nº 618, de 2012.
A presente matéria volta a ter tramitação autônoma e retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
30/08/2012 Publicado no DSF Páginas 44970
Aprovado o Requerimento nº 780, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, de adiamento de votação do Requerimento nº 618, de 2012, para que seja realizada no dia 13 de setembro.
10/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40656
Anunciada a votação do Requerimento nº 618, de 2012, é lido e aprovado o Requerimento nº 741, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, solicitando o adiamento da votação do Requerimento nº 618, de 2012, para que seja realizada no dia 28 de agosto do corrente ano.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 79/2009; PLC nº 171/2009;PLS nº 31/2008;PLS nº 143/2008; PLS nº 155/2008; PLS nº 371/2008; PLS nº 279/2009; PLS nº 95/2010; PLS nº 232/2010; PLS nº 254/2010 e PLS nº 103/2009).
04/07/2012 Publicado no DSF Páginas 30038 (Volume nº I)
Leitura do Requerimento nº 618, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2009, tendo em vista que os demais projetos de lei a ele apensados tratam de disciplinas completamente diferentes entre si.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 79/2009; PLC nº 171/2009;PLS nº 31/2008;PLS nº 143/2008; PLS nº 155/2008; PLS nº 371/2008; PLS nº 279/2009; PLS nº 95/2010; PLS nº 232/2010; PLS nº 254/2010 e PLS nº 103/2009).
25/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8249-8250
Aprovado o Requerimento nº 993, de 2010.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 79/2009; PLC 171/2009; PLS 31/2008; PLS 143/2008; PLS 155/2008; PLS 371/2008; PLS 103/2009; PLS 279/2009; PLS 95/2010; PLS 232/2010 e PLS 254/2010.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo, posteriormente, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
16/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58985
Leitura do Requerimento n° 993, de 2010, da Senadora Marisa Serrano, em que solicita a tramitação conjunta dos PLS n° 254, de 2010, PLS n° 232/2010, e PLC n° 79/2009, com o PLC nº 171/2009, PLS n° 31; nº 143; nº 155 e nº 371, de 2008; PLS nº 103 e nº 279, de 2009 e PLS nº 95, de 2010, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
18/11/2010 Publicado no DSF Páginas 50998
A Presidência comunica ao Plenário que foram deferidos, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, os Requerimentos nº 775, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2010, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008, 103 e 279, de 2009; e nº 783, de 2010, da Senadora Marisa Serrano, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143, e 371, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008, 103, e 279, de 2009.
Deferidos os Requerimentos, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
À CE.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 43749
Leitura do Requerimento nº 783, de 2010, de autoria da Senadora Marisa Serrano, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143 e 371, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009 e com os Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008; 103 e 279, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
01/06/2010 Retificado no DSF Páginas 25229
Leitura do Requerimento nº 541, de 2010, de autoria do Senador Valter Pereira, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2009, do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2009, do Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Mesa para decisão.
À SGM.
29/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24874
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 541, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
À CE.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22215
Leitura do Requerimento nº 541, de 2010, de autoria do Senador Valter Pereira, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2009, do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2009, do Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Mesa para decisão.
À SGM.
25/03/2009 Publicado no DSF Páginas 6167-6168
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/03/2009
Despachos:
24/03/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
17/11/2010 (Em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 775 e 783, de 2010, de tramitação conjunta.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
24/03/2011 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 993, de 2010, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
30/10/2012 (Aprovação do Requerimento nº 618, de 2012, de desapensamento de matéria.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
26/02/2014 (Aprovação do Requerimento nº 10, de 2014, de tramitação conjunta.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
20/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 240, de 2014, de tramitação em conjunto.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 21/09/2011 - Redistribuição)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 17/05/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 07/04/2014 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 26/11/2014 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2012 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 13/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 04/02/2014 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
26/03/2009 - 01/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA, ETICA, POLITICA, CURRICULO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, ENSINO PARTICULAR, ENSINO MEDIO, ENSINO NORMAL, CURSO MEDIO, CURSO COLEGIAL, CURSO INDUSTRIAL, CURSO SECUNDARIO.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 36 Suplemento (nº I)
22/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Roberto Requião relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Roberto Requião.
************* Retificado em 17/12/2014*************
Desconsiderar a informação de distribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
26/11/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa para redistribuição.
26/11/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Humberto Costa.
20/11/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
Tramitam em conjunto: PLC 20/2012; PLS 103/2009; PLS 74/2012; PLS 183/2012; PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 449/2013 e PLS 515/2013.
20/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 240, de 2014.
Tramitam em conjunto: PLC 20/2012; PLS 103/2009; PLS 74/2012; PLS 183/2012; PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 449/2013 e PLS 515/2013.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 173-174
18/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 19/11/2014, o Requerimento nº 240, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, com o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012 (que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nº 103, de 2009; 74, 183 e 261, de 2012; 235 e 515 de 2013), por regularem matéria correlata (inclusão de disciplinas no ensino fundamental e médio).
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão de 19.11.2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 20.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 19/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2014.
13/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 19/11/2014, o Requerimento nº 240, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, com o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012 (que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nº 103, de 2009; 74, 183 e 261, de 2012; 235 e 515 de 2013), por regularem matéria correlata (inclusão de disciplinas no ensino fundamental e médio).
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 240, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, com o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012 (que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nº 103, de 2009; 74, 183 e 261, de 2012; 235 e 515 de 2013), por regularem matéria correlata.
Votação, em turno único.
09/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Juntada cópia do Requerimento nº 240, de 2014, do Senador Cyro Miranda, de tramitação conjunta do PLS 449, de 2013, com o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012, e os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 2009; 74, 183 e 261, de 2012; e 235 e 515, de 2013 , lido na sessão do dia 18/3/2014.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente,
Publicado no DSF Páginas 322
07/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque para atender o Ofício SF/471/2014, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando a remessa da matéria à SGM, para leitura do Requerimento do Senador Cyro Miranda, que solicita que o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012 e os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 2009; 74, 183, 261, de 2012; 235 e 515, de 2013, já apensados, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013.
Anexei o referido Ofício e cópia do Requerimento.
À SSCLSF
14/03/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Cristovam Buarque Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque.
Tramitam em conjunto: PLC 20/2012; PLS 103/2009; PLS 74/2012; PLS 183/2012; PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 515/2013)
26/02/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto: PLC 20/2012; PLS 103/2009; PLS 74/2012; PLS 183/2012; PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 515/2013)
26/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 10, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012; e os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 2009 e 74, de 2012, perdem o caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte.
(Tramitam em conjunto: PLC 20/2012; PLS 103/2009; PLS 74/2012; PLS 183/2012; PLS 261/2012; PLS 235/2013; PL 15/2013)
************* Retificado em 19/03/2014*************
Na relação das matérias que tramitam em conjunto:
Onde se lê: ...PL 15/2013)
Leia-se: ...PLS 515/2013)
Publicado no DSF Páginas 50
13/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.02.2014, o Requerimento nº 10, de 2014, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 18.2.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.2.2014.
Matéria não aperciada na sessão de 19.02.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.02.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.02.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.02.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.02.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.02.2014.
06/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendando para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/2/2014, o Requerimento nº 10, de 2014, de tramitação conjunta.
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 10, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos de lei: PLS nº 103, de 2009; PLC nº 20, de 2012; PLS nº 74, de 2012; PLS nº 183, de 2012; PLS nº 261, de 2012;PLS nº 235, de 2013; e PLS nº 515, de 2013.
O Requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SGLSF.
Publicado no DSF Páginas 70
04/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h50.
Aguardando leitura de requerimento do Senador Cyro Miranda, que solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2012; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 2009; 74, 183 e 261, de 2012; 235 e 515, de 2013.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
04/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 48, OF.SF/2742/2013, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação em conjunto dos PLS 74, PLS 183 e PLS 261, de 2012; PLS 235 e PLS 515, de 2013; e PLC 20, DE 2012.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
05/02/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta
Relatório Legislativo
01/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete da relatora anteriormente designada, Senadora Maria do Carmo Alves, para prosseguimento da tramitação.
01/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 41 a 47, o parecer oferecido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
01/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 31/10/2012.
01/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 31/10/2012.
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 618, de 2012.
A presente matéria volta a ter tramitação autônoma e retorna à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 57250
12/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/09/2012, o Requerimento nº 618, de 2012, de desapensamento.
Matéria não apreciada na sessão de 13/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/09/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 25/09/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/10/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 17/10/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/10/2012.
Convertida a sessão do dia 18/10/2012 em sessão não deliberativa. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/10/2012.
30/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.09.2012, o Requerimento nº 618, de 2012, de desapensamento.
29/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 780, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, de adiamento de votação do Requerimento nº 618, de 2012, para que seja realizada no dia 13 de setembro.
Publicado no DSF Páginas 44970
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Adiado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.08.2012, o Requerimento nº 618, de 2012, de desapensamento.
Matéria não apreciada na sessão de 28.08.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2012.
09/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a votação do Requerimento nº 618, de 2012, é lido e aprovado o Requerimento nº 741, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, solicitando o adiamento da votação do Requerimento nº 618, de 2012, para que seja realizada no dia 28 de agosto do corrente ano.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 79/2009; PLC nº 171/2009;PLS nº 31/2008;PLS nº 143/2008; PLS nº 155/2008; PLS nº 371/2008; PLS nº 279/2009; PLS nº 95/2010; PLS nº 232/2010; PLS nº 254/2010 e PLS nº 103/2009).
Publicado no DSF Páginas 40656
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/07/2012 o Requerimento nº 618, de 2012, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 17.7.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.8.2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/08/2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/08/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2012.
05/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/07/2012, o Requerimento nº 618, de 2012, de desapensamento.
03/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 618, de 2012, de desapensamento.
03/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 618, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2009, tendo em vista que os demais projetos de lei a ele apensados tratam de disciplinas completamente diferentes entre si.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 79/2009; PLC nº 171/2009;PLS nº 31/2008;PLS nº 143/2008; PLS nº 155/2008; PLS nº 371/2008; PLS nº 279/2009; PLS nº 95/2010; PLS nº 232/2010; PLS nº 254/2010 e PLS nº 103/2009).
Publicado no DSF Páginas 30038 (Volume nº I)
29/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação autônoma.
29/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14:25.
29/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 36, OF.SF/1284/2012, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Sérgio Souza, solicitando a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2009.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
26/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto e dos Projetos de Lei da Câmara nº 79, de 2009; e nº 171, de 2009, e dos Projetos de Lei do Senado nº 31, de 2008; nº 143, de 2008; 155, de 2008; 371, de 2008; 279, de 2009; 95, de 2010; 232, de 2010; e 254, de 2010, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
05/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuido a Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
23/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/05/2012.
Aguardando distribuição.
23/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À CE para prosseguimento da tramitação.
17/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova por unanimidade o relatório, favorável a aprovação do PLS 79, de 2009, e prejudica as demais matérias com as quais tramita em conjunto (PLC nº 171/09; PLS nº 31/08; PLS nº 143/08; PLS nº 155/08; PLS nº 371/08; PLS nº 103/09; PLS nº 279/09; PLS nº 95/10; PLS nº 232/10; PLS nº 254/10), que passa a constituir o Parecer da CDH.
Parecer
28/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2009, com a ressalva de que fica prejudicada a apreciação das demais proposições com as quais tramita em conjunto, (PLC nº 171/09; PLS nº 31/08; PLS nº 143/08; PLS nº 155/08; PLS nº 371/08; PLS nº 103/09; PLS nº 279/09; PLS nº 95/10; PLS nº 232/10; PLS nº 254/10), por tratarem de medida que será decidida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Juntei a cópia do relatório fls. 25 a 29.
Relatório Legislativo
28/09/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Lídice da Mata relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
21/09/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido da Senadora Ângela Portela para redistribuição.
Tramitam em conjunto o PLC 79, de 2009; PLC 171, de 2009; PLS 31, de 2008; PLS 143, de 2008; PLS 155, de 2008; PLS 371, de 2008; PLS 103, de 2009; PLS 279, de 2009; PLS 95, de 2010; PLS 232, de 2010; e o PLS 254, de 2010.
05/04/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Ângela Portela para emitir relatório.
Tramitam em conjunto o PLC 79, de 2009; PLC 171, de 2009; PLS 31, de 2008; PLS 143, de 2008; PLS 155, de 2008; PLS 371, de 2008; PLS 103, de 2009; PLS 279, de 2009; PLS 95, de 2010; PLS 232, de 2010; e o PLS 254, de 2010.
25/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Tramitam em conjunto o PLC 79/2009; PLC 171/2009; PLS 31/2008; PLS 143/2008; PLS 155/2008; PLS 371/2008; PLS 103/2009; PLS 279/2009; PLS 95/2010; PLS 232/2010 e PLS 254/2010.
24/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 993, de 2010.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 79/2009; PLC 171/2009; PLS 31/2008; PLS 143/2008; PLS 155/2008; PLS 371/2008; PLS 103/2009; PLS 279/2009; PLS 95/2010; PLS 232/2010 e PLS 254/2010.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo, posteriormente, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 8249-8250
23/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/03/2011 o RQS nº 993/2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
18/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/03/2011.
17/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão, em Ordem do Dia, de Requerimento nº 993/2010, de tramitação conjunta.
15/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 993, de 2010, da Senadora Marisa Serrano, em que solicita a tramitação conjunta dos PLS n° 254, de 2010, PLS n° 232/2010, e PLC n° 79/2009, com o PLC nº 171/2009, PLS n° 31; nº 143; nº 155 e nº 371, de 2008; PLS nº 103 e nº 279, de 2009 e PLS nº 95, de 2010, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 58985
13/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
13/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
10/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 18, OF.SF/2339/2010, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senadora Marisa Serrano, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 254 de 2010; PLS 232 de 2010 e PLC 79 de 2009 com os seguintes projetos:PLC 171, de 2009; PLS 31, de 2008; PLS 143, de 2008; PLS 155, de 2008; PLS 371, de 2008; PLS 103, de 2009; PLS 279, de 2009 e PLS 95, 2009, que já tramitam em conjunto.
18/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/11/2010.
17/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foram deferidos, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, os Requerimentos nº 775, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2010, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008, 103 e 279, de 2009; e nº 783, de 2010, da Senadora Marisa Serrano, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143, e 371, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008, 103, e 279, de 2009.
Deferidos os Requerimentos, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 50998
16/11/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 783, de 2010, de autoria da Senadora Marisa Serrano, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143 e 371, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009 e com os Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008; 103 e 279, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 43749
31/08/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 775, de 2010, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 171 de 2009 (já tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 155 de 2008, 103 de 2009, e 279 de 2009) com o Projeto de Lei do Senado nº 95 de 2010, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
16/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
16/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
16/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 13, cópia do OF.SF/1454/2010, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 95, de 2010 com os seguintes projetos: PLC 171, de 2009; PLS 155, de 2008; PLS 103, de 2009 e PLS 279, 2009, que já tramitam em conjunto.
06/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Aditamento nº 02/10-CE ao Requerimento nº 22/10-CE, anexado à fl. 12, de autoria da Senadora Fátima Cleide, propondo a inclusão do Senhor José Alexandre Cavalcanti Vasco, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores, da Comissão de Valores Mobiliários para participar da Audiência Pública de instrução dos seguintes projetos: PLC 171, de 2009; PLS 155, de 2008; PLS 103, de 2009 e PLS 279, 2009.
28/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/05/2010.
Aguardando distribuição.
28/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 541, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 24874
27/05/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 541, de 2010, de autoria do Senador Valter Pereira, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2009, do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2009, do Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 22215
Retificado no DSF Páginas 25229
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
18/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 5 cópia do Requerimento nº 22/10-CE de autoria dos Senadores Valter Pereira e Marisa Serrano.
Anexado à fl. 6 cópia do Aditamento nº 01/10-CE ao Requerimento nº 22/10-CE de autoria dos Senadores Valter Pereira e Marisa Serrano, aprovado no dia 11/05/2010, propondo o acréscimo do presente projeto e dos PLS nº 155 de 2008 e PLS nº 279 de 2009, e a inclusão de um Representante do Ministério da Educação - MEC, para participar da Audiência Pública de instrução do PLC nº 171 de 2009.
Anexado à fl. 7 cópia do Of. SF/831/2010, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Valter Pereira, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com os PLS nº 155 de 2008, PLS nº 279 de 2009 e PLC nº 171 de 2009.
12/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Ideli Salvatti, atendendo à solicitação desta Secretaria
02/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Ideli Salvatti, para relatar.
02/04/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
25/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/03/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
24/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 6167-6168
Avulso inicial da matéria
24/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.