Requerimento n° 303, de 2009
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) relativo ao exercício de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 303/2009
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) relativo ao exercício de 2008.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24565 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 153, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro da Fazenda. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18785 | Leitura do Parecer nº 552, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18775 | Leitura do Parecer nº 552, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 25/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6533 | Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), APLICAÇÃO DE RECURSOS, (FNE), EXERCÍCIO, ANO, 2008.
- 03/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 22/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 153, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro da Fazenda.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24565
- 18/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 12, cópia do Of. SF nº 942/2009, de 17.06.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 07/11, o original do Aviso nº 153, de 8 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 09/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 724 de 25/05/09, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 06).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 552, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18775
- Publicado no DSF Páginas 18785
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- Parecer
- 30/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 25/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6533
- Avulso inicial da matéria
- 24/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:32