Requerimento n° 300, de 2009
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados pelo Ministro de Estado de Minas e Energia os relatórios de suas atividades do ano de 2008, e outros documentos conexos, referentes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 300/2009
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 24/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados pelo Ministro de Estado de Minas e Energia os relatórios de suas atividades do ano de 2008, e outros documentos conexos, referentes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/04/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34546 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 166, de 2009, de 27 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 03/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 28954 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 128, de 2009, de 29 de junho, do Ministro de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações. À Secretaria Geral da Mesa. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18785 | Leitura do Parecer nº 550, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18774 | Leitura do Parecer nº 550, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 25/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6530-6531 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RQI 8/2009
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), RELATÓRIO, ATIVIDADE, AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, (ANP), EXERCÍCIO, ANO, 2008.
- 07/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO.
- 07/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
- 02/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 166, de 2009, de 27 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34546
- 04/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 1.533, de 3.8.2009, do Terceiro Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
************* Retificado em 04/08/2009*************
Juntei, às fls. 206, cópia do Of. SF nº 1.533, de 3.8.2009, do Terceiro Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 30/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado às fls. 09 a 205, o original do Aviso nº 166, de 27/07/2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 02/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 128, de 2009, de 29 de junho, do Ministro de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 28954
- 01/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8, cópia do Of. SF nº 1083, de 01.07.2009, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 7, original do Aviso nº 128, de 2009, de 29 de junho de 2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo na entrega da resposta ao Requerimento por mais 30 dias.
- 29/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 722 de 25/05/09, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 06).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 550, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18785
- Publicado no DSF Páginas 18774
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- Parecer
- 30/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 25/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 6530-6531
- Avulso inicial da matéria
- 24/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:30