Requerimento n° 298, de 2009
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados pelo Ministro de Estado das Comunicações os relatórios de suas atividades do ano de 2008 e outros documentos conexos referentes à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 298/2009
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 24/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados pelo Ministro de Estado das Comunicações os relatórios de suas atividades do ano de 2008 e outros documentos conexos referentes à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 26302 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 90, de 2009, de 16 do corrente, do Ministro das Comunicações. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18785 | Leitura do Parecer nº 548, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18773 | Leitura do Parecer nº 548, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 25/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6529 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RQI 10/2009
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), RELATÓRIO, ATIVIDADE, AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, (ANATEL), EXERCÍCIO, ANO, 2008.
- 01/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 24/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 90, de 2009, de 16 do corrente, do Ministro das Comunicações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26302
- 23/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 10, cópia do Of. SF nº 1.038, de 23.06.2009, do Terceiro--Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 8 e 9, o original do Aviso nº 90, de 16/06/2009, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 16/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM, atendendo solicitação.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 720 de 25/05/09, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 07).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 548, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18785
- Publicado no DSF Páginas 18773
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- 13/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 25/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 6529
- Avulso inicial da matéria
- 24/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:29