Requerimento n° 307, de 1963

Autoria
Senador Gilberto Marinho (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar se já foi regulamentada a Lei 4127 de 27 de agosto de 1962, publicada no Diário Oficial de 3 de setembro do mesmo ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/06/1963 - APROVADA

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Identificação:
RQS 307/1963
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
19/06/1963
Descrição/Ementa
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar se já foi regulamentada a Lei 4127 de 27 de agosto de 1962, publicada no Diário Oficial de 3 de setembro do mesmo ano.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/1963 Publicado no DCN2 Páginas 1352
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, TAXA PORTUARIA, REMUNERAÇÃO, VIGIA PORTUARIO, (CNTTMFA).
19/09/1969
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
19/06/1963
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN2 Páginas 1352
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:55