Requerimento n° 328, de 2009
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, e dos artigos 90, incisos IX e X, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria para apurar a legalidade das contratações de pessoas fisicas, a título de serviços de terceiros, pela Universidade de Brasília.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 328/2009
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, e dos artigos 90, incisos IX e X, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria para apurar a legalidade das contratações de pessoas fisicas, a título de serviços de terceiros, pela Universidade de Brasília.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. O requerimento será votado oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 74841 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.891, de 2009, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do TC 015.236/2009-4, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 23/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24565 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 782, de 2009, de 10 do corrente, do Tribunal de Contas da União. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 17/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11568 | Leitura do Aviso nº 419-GP/TCU, de 14/04/2009, informando o recebimento do Ofício nº 334 (SF), referente ao presente requerimento que foi autuado no TCU como processo nº TC-008.564/2009-5 e remetido à Unidade Técnica competente para adoção das medidas pertinentes. Anexado ao processado do presente requerimento que aguardará resposta na Secretaria-Geral da Mesa. À SGM. |
| 03/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8726 | Aprovado. À SEXP. |
| 31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7187-7188 | Leitura. À publicação. O requerimento será votado oportunamente. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), LEGALIDADE, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, PESSOA FISÍCA, SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, (UnB).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/04/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- Em 01/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2009 - Votação, em turno único
- 23/12/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 22/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.891, de 2009, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do TC 015.236/2009-4, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 74841
- 17/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 70, cópia do Of. SF 3.043, de 17 de dezembro de 2009, da Segunda Vice-Presidente, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 16/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 27 a 69, o original do Aviso nº 1.981/2009, de 9 de dezembro de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 14/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 14/12/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 23/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO A
PÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 22/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 782, de 2009, de 10 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24565
- 18/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 26, cópia do Of. SF nº 936/2009, de 17.06.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 17/25, o original do Aviso nº 782, de 10 de junho de 2009, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento
- 16/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 15/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 18/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo, onde aguardará as providências do TCU.
- 16/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 419-GP/TCU, de 14/04/2009, informando o recebimento do Ofício nº 334 (SF), referente ao presente requerimento que foi autuado no TCU como processo nº TC-008.564/2009-5 e remetido à Unidade Técnica competente para adoção das medidas pertinentes.
Anexado ao processado do presente requerimento que aguardará resposta na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 11568
- 15/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 14/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 334 de 13/04/09, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando o Requerimento nº 328/09, de autoria do Senador Alvaro Dias, aprovado pelo Plenário do Senado Federal (fls.14).
- 03/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 02/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 8726
- 31/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
O requerimento será votado oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7187-7188
- Avulso inicial da matéria
- 30/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48