Aviso n° 20, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 451, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2008, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.703/2008-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 20/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/03/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 451, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2008, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.703/2008-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 7582 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 261/2009
- Data de Leitura:
- 30/03/2009
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eliseu Resende (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, GESTÃO FISCAL, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, (TCU), MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, (STF), (STJ), (CNJ), (TJDF), JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DO TRABALHO,PROGRAMA, AÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE FISCAL, EXERCÍCIO, SEGUNDO QUADRIMESTRE, MÊS, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2008.
- Observações:
- AVS 00020 2009 (00261 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 026.703/2008-0; RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TCU; ÓRGÃOS/ENTIDADES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, STF, CNJ, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, STJ, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DO TRABALHO E TCU; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 02/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 03 a 09)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 01/10/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão sem manifestação do Relator.
- 02/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador ELISEU RESENDE, para relatar.
- 01/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 31/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 7582
- 30/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:44