Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2009
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 combinando com o inciso IV, art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdêncvia Social, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, bem como, a criação da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdencia Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2013 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 11/2009
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 18/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 combinando com o inciso IV, art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdêncvia Social, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, bem como, a criação da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdencia Social.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 05/04/2011, é realizada a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social – CASEMP, destinada à apresentação e à discussão de seu Plano de Trabalho. EXTRAPUTA: Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/05/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 24/05/2011, é realizada a 5ª Reunião da CASEMP - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/05/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 24/05/2011, é realizada a 5ª Reunião da CASEMP - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/07/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 05/07/2011, é realizada a 8ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Situação das fábricas administradas por trabalhadores" com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/07/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 05/07/2011, é realizada a 8ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Situação das fábricas administradas por trabalhadores" com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/07/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 05/07/2011, é realizada a 8ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Situação das fábricas administradas por trabalhadores" com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 1º/08/2011, é realizada a 9ª Reunião (Conjunta) da CASEMP com a 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 02/08/2011, é realizada a 10ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Integração da América do Sul: a defesa do emprego no cont... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 02/08/2011, é realizada a 10ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Integração da América do Sul: a defesa do emprego no cont... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 02/08/2011, é realizada a 10ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Integração da América do Sul: a defesa do emprego no cont... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 15/08/2011, é realizada a 11ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 9, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Regulamentação do aviso prévio proporcional" com a presen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 30/08/2011, é realizada a 13ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 8, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Autonomia da Defensoria Pública Federal" com a presença d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 30/08/2011, é realizada a 13ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 8, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Autonomia da Defensoria Pública Federal" com a presença d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 13/09/2011, é realizada a 14ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 13, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Inclusão do carvão nas matrizes energéticas e situação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em 13/09/2011, é realizada a 14ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 13, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Inclusão do carvão nas matrizes energéticas e situação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/02/2012
- Local:
- Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação Legislativa:
- Em 28/02/2012, é realizada a 1ª Reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social – CASEMP, destinada à apresentação e à discussão de seu Plano de Trabalho para o ano de 2012. EXTRAPAUTA: Aprovado o Requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/04/2012
- Local:
- Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação Legislativa:
- Em 17/04/2012, é realizada a 4ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 27, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Reintegração dos ex-funcionários do Banco do Brasil (PD... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/05/2012
- Local:
- Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação Legislativa:
- Em 22/05/2012, é realizada a 5ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 40, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Situação dos trabalhadores do setor aéreo e o Fundo de ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 183-206 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Em 22/05/2012, é realizada a 5ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 40, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Situação dos trabalhadores do setor aéreo e o Fundo de Pensão AERUS" com a presença dos seguintes oradores: - Francis Bicca, Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União Substituto, Representante do Advogado-Geral da União, Senhor Luís Inácio Lucena Adams; - Graziella Baggio, Diretora de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; - Celso Klafke, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC/CUT; - Arturo Spadale, Diretor Administrativo Financeiro do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; - Dagomar Alécio Anhê, Coordenador-Geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC; - Coronel Aviador Frederico Alberto Marcondes Felipe, Chefe da Divisão de Aviação Civil do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA; - Gelson Dagmar Fochesato - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Luiz Sergio de Almeida Dias, Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Selma Balbino, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários. Usam da palavra a Senadora Ana Amélia, o Senador Paulo Paim e o Deputado Federal Alessandro Molon. Juntados os documentos referentes à 5ª Reunião da CASEMP: - Pauta e Lista de Presença (fls. 620 a 623 – Volume II); - Ata (fl. 624 – Volume II); - Resultado (fls. 625 e 626 - Volume II). |
| 26/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 12657 PUB EXTINÇÃO DA SUBCOMISSÃO | Em 22/05/2012, é realizada a 5ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 40, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Situação dos trabalhadores do setor aéreo e o Fundo de Pensão AERUS" com a presença dos seguintes oradores: - Francis Bicca, Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União Substituto, Representante do Advogado-Geral da União, Senhor Luís Inácio Lucena Adams; - Graziella Baggio, Diretora de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; - Celso Klafke, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC/CUT; - Arturo Spadale, Diretor Administrativo Financeiro do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; - Dagomar Alécio Anhê, Coordenador-Geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC; - Coronel Aviador Frederico Alberto Marcondes Felipe, Chefe da Divisão de Aviação Civil do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA; - Gelson Dagmar Fochesato - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Luiz Sergio de Almeida Dias, Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Selma Balbino, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários. Usam da palavra a Senadora Ana Amélia, o Senador Paulo Paim e o Deputado Federal Alessandro Molon. Juntados os documentos referentes à 5ª Reunião da CASEMP: - Pauta e Lista de Presença (fls. 620 a 623 – Volume II); - Ata (fl. 624 – Volume II); - Resultado (fls. 625 e 626 - Volume II). |
| 18/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 151-177 PUB ATA DA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº A) | Em 17/04/2012, é realizada a 4ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 27, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Reintegração dos ex-funcionários do Banco do Brasil (PDV) e dos ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira" com a presença dos seguintes oradores: - Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União Substituto; - Marcelo Lopes Costa, Presidente da Comissão Nacional de Reintegração à Força Aérea - CONARFA; - Luiz Carlos de Oliveira Ferreira, Secretário da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados - ANESE; - José Elenaldo Alves de Gois, Advogado da Associação Nacional dos Demitidos do Banco do Brasil - ANDEBB; - Marcelo Dantas, Presidente da Associação Nacional dos Demitidos do Banco do Brasil - ANDEBB. Usa da palavra o Senador Paulo Paim. Juntados os documentos referentes à 4ª Reunião da CASEMP: - Pauta e Lista de Presença (fls. 585 a 589 – Volume II); - Ata (fl. 590 – Volume II); - Resultado (fls. 591 e 592 - Volume II); - Publicação da Ata com Nota Taquigráfica no Diário do Senado Federal (fls. 593 a 619 - Volume II). |
| 04/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 125-163 PUB ATA 19ª REUNIÃO Suplemento (nº 136/B) | Em 12/12/2011, é realizada a 19ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 66, de 2011-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para debater os trabalhos da CASEMP em 2011 e a "Campanha Nacional em Defesa da CLT" com a presença dos seguintes oradores: - José de Lima Pereira, Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho – MPT; - Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; - José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; - Gabriel Faria Oliveira, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF; - José Da Silva Filho, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; - Lourenço Ferreira do Prado, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito; - Sérgio Luiz da Costa, Presidente do Sindicato dos Bancários do Estado de Goiás; - Sérgio Miranda, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais – FST/MG. Usou da palavra o Senador Paulo Paim. Juntados os documentos referentes à 19ª Reunião da CASEMP: - Pauta (fls. 197 - Volume II) - Requerimento nº 66, de 2011-CAS (fls. 198 - Volume II) - Lista de Presença (fls. 199 e 200 – Volume II) - Ata (fls. 201 – Volume II) - Resultado (fls. 202 e 203 - Volume II) |
| 02/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 179-201 PUB ATA 3ª REUNIÃO DE 2012 Suplemento (nº 81/B) | Recebido na CAS nesta data. |
| 02/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 179-201 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Em 27/03/2012, é realizada a 3ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2012-CASEMP (Plano de Trabalho), de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Cotas para negros nos concursos públicos: experiências e novos caminhos" com a presença dos seguintes oradores: - Georges Lamazière, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco - IRBr; - Carlos César D´Elia, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS; - Júlio Evangelista Santos Júnior, Coordenador de Igualdade Racial de Cubatão/SP; - Frei David Santos, Diretor-Executivo da Educafro - Educação para Afrodescendentes e Carentes; - Mário Theodoro, Secretário-Executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR; - Grace Maria Fernandes Mendonça - Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União - AGU. Usa da palavra o Senador Paulo Paim. Juntados os documentos referentes à 3ª Reunião da CASEMP: - Pauta e Lista de Presença (fls. 556 a 559 – Volume II); - Ata (fl. 560 – Volume II); - Resultado (fls. 561 e 562 - Volume II); - Publicação da Ata com Nota Taquigráfica no Diário do Senado Federal (fls. 563 a 584 - Volume II). |
| 02/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 160-179 PUB ATA 2ª REUNIÃO DE 2012 Suplemento (nº 81/B) | Recebido na CAS nesta data. |
| 02/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 160-179 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Em 13/03/2012, é realizada a 2ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2012-CASEMP (Plano de Trabalho), de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Fundos de Pensões AERUS" e em homenagem póstuma ao advogado Castagna Maia com a presença dos seguintes oradores: - Manoel Lucena dos Santos, Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, Representante do Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Senhor Carlos Eduardo Gabas; - Graziella Baggio, Diretora de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Celso Klafke, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC/CUT; - Ana Helena Reis Bedê, Viúva do advogado Castagna Maia. Usam da palavra a Senadora Ana Amélia e o Senador Paulo Paim. Juntados os documentos referentes à 2ª Reunião da CASEMP: - Pauta e Lista de Presença (fls. 528 a 531 – Volume II); - Ata (fl. 532 – Volume II); - Resultado (fls. 533 e 534 - Volume II); - Publicação da Ata com Nota Taquigráfica no Diário do Senado Federal (fls. 535 a 555 - Volume II). |
| 03/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 326-347 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2012 Suplemento (nº 59/A) | Recebido na CAS nesta data. |
| 02/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 84-110 PUB ATA 6ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) Suplemento (nº 18/A) | Nesta data, na 6ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 27, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para debater políticas públicas para as comunidades ciganas, com a presença dos seguintes participantes: Eloi Ferreia de Araújo, Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Edson Santos, Deputado Federal; Perly Cipriano, Subsecretário Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos; Padre Wallace do Carmo Zanon, Diretor Executivo da Pastoral dos Nômades do Brasil; Mirian Stanescon, Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Delegada e Conselheira de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro. Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, José Nery e Rosalba Ciarlini. |
| 17/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 179-218 PUB ATA 18ª REUNIÃO Suplemento (nº 215-A) | Recebido na CAS nesta data. |
| 17/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 156-179 PUB ATA 17ª REUNIÃO Suplemento (nº 215-A) | Recebido na CAS nesta data. |
| 17/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 133-156 PUB ATA 16ª REUNIÃO Suplemento (nº 215-A) | Recebido na CAS nesta data. |
| 17/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 101-133 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (nº 215-A) | Recebido na CAS nesta data. |
| 02/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 410-460 PUB ATA 14ª REUNIÃO Suplemento (nº 184) | Recebido na CAS nesta data. |
| 02/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 381-410 PUB ATA 13ª REUNIÃO Suplemento (nº 184) | Recebido na CAS nesta data. |
| 02/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 357-380 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (nº 184) | Recebido na CAS nesta data. |
| 02/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 323-357 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (nº 184) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 785-817 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 754-785 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 723-754 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 693-723 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 664-693 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 639-663 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 607-639 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 564-606 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 543-564 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 534-543 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165) | Recebido na CAS nesta data. |
| 02/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 729-744 PUB AUDIÊNCIA PÚBLICA Suplemento (nº 103) | Nesta data, na 5ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, em conjunto com a 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 47, de 2009 - CAS, de iniciativa do Senador Adelmir Santana, e nº 42, de 2010 - CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, destinada a instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 152, de 2007, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, sobre a regulamentação e reconhecimento da profissão de comerciário, com a presença dos seguintes participantes: Laércio José de Oliveira, Presidente da Federação Brasileira das Empresas de Asseio de Conservação e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Representante do Presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos; e Sussumu Honda, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. Justificaram ausência: Roque Pellizzaro Junior, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL; José Paulo Dornelles Cairolli, Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB; Nabil Sahyoun, Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - ALSHOP. Usam da palavra os Senadores Adelmir Santana, Paulo Paim, Augusto Botelho, Inácio Arruda e Rosalba Ciarlini. |
| 17/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11570 | Em 15.04.2009, em reunião conjunta com a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, esta Subcomissão foi instalada e foram eleitos os Senadores Paulo Paim e Mozarildo Cavalcanti, Presidente e Vice-Presidente respectivamente. |
| 25/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6227 | Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, EXTINÇÃO,SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DO EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES.
- 18/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À COARQ, para arquivamento.
Este processado contém os seguintes volumes:
Volume 1 - fls. 1 a 593
Volume 2 - fls. 594 a 1165
- 01/08/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS.
- 09/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:47h.
- 08/08/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para as devidas providências.
- 08/08/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em 20.03.2013, na 6ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, o Presidente, Senador Waldemir Moka, submete à deliberação do Colegiado, tendo sido aprovada, a extinção da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Socia - CASEMP.
Juntei fragmento da Nota Taquigráfica (publicada no DSF - Suplemento "A" ao nº 50, de 17 de abril de 2013), refeernte a deliberação da extinção da Subcomissão CASEMP. (fls. 655 a 658 - Volume II)
Juntei o Ofício nº 37, de 21 de março de 2013, da lavra do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a Presidência do Senado Federal a Decisão deste Colegiado quanto a extinção da Subcomissão CASEMP. (fls. 659 - Volume II)
- 08/08/2013
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Anexei Ata e Nota Taquigráfica, publicadas no Diário do Senado Federal, referentes à 5ª Reunião da Subcomissão CASEMP realizada em 22.05.2012:
DSF – páginas 183 a 206 do Suplemento "B" ao nº 39, de 02 de abril de 2013. (fls.630 a 654 – Volume II).
Link: http://legis.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=15032&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=282
- 31/10/2012
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Em 31.10.2012, o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Jayme Campos, designa o Senador João Costa membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo, na Subcomissão CASEMP, nos termos do artigo 89, IV, do RISF, na vaga anteriormente ocupada pelo Senador Vicentinho Alves.
Juntada composição atualizada da CASEMP. (fl. 628 - Volume II).
Juntado o Ofício nº 189, de 2012, da lavra do Senador Jayme Campos, comunicando à Presidência do Senado Federal a alteração na composição da CASEMP. (fl. 629 - Volume II).
- 17/10/2012
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Vaga uma suplência no Bloco de Apoio ao Governo na composição da CASEMP, em razão do afastamento do Senador Vicentinho Alves do exercício do mandato para assumir o cargo de Secretário Extraordinário do Estado de Tocantins para Assuntos Legislativos junto ao Congresso Nacional.
Juntada composição atualizada da CASEMP. (fls. 627 - Volume II)
- 22/05/2012
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Em 22/05/2012, é realizada a 5ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 40, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Situação dos trabalhadores do setor aéreo e o Fundo de Pensão AERUS" com a presença dos seguintes oradores:
- Francis Bicca, Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União Substituto, Representante do Advogado-Geral da União, Senhor Luís Inácio Lucena Adams;
- Graziella Baggio, Diretora de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA;
- Celso Klafke, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC/CUT;
- Arturo Spadale, Diretor Administrativo Financeiro do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA;
- Dagomar Alécio Anhê, Coordenador-Geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC;
- Coronel Aviador Frederico Alberto Marcondes Felipe, Chefe da Divisão de Aviação Civil do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA;
- Gelson Dagmar Fochesato - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
- Luiz Sergio de Almeida Dias, Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
- Selma Balbino, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários.
Usam da palavra a Senadora Ana Amélia, o Senador Paulo Paim e o Deputado Federal Alessandro Molon.
Juntados os documentos referentes à 5ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 620 a 623 – Volume II);
- Ata (fl. 624 – Volume II);
- Resultado (fls. 625 e 626 - Volume II). - Publicado no DSF Páginas 12657 PUB EXTINÇÃO DA SUBCOMISSÃO
- Publicado no DSF Páginas 183-206 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- Requerimento.
- 17/04/2012
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Em 17/04/2012, é realizada a 4ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 27, de 2012-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Reintegração dos ex-funcionários do Banco do Brasil (PDV) e dos ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira" com a presença dos seguintes oradores:
- Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União Substituto;
- Marcelo Lopes Costa, Presidente da Comissão Nacional de Reintegração à Força Aérea - CONARFA;
- Luiz Carlos de Oliveira Ferreira, Secretário da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados - ANESE;
- José Elenaldo Alves de Gois, Advogado da Associação Nacional dos Demitidos do Banco do Brasil - ANDEBB;
- Marcelo Dantas, Presidente da Associação Nacional dos Demitidos do Banco do Brasil - ANDEBB.
Usa da palavra o Senador Paulo Paim.
Juntados os documentos referentes à 4ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 585 a 589 – Volume II);
- Ata (fl. 590 – Volume II);
- Resultado (fls. 591 e 592 - Volume II);
- Publicação da Ata com Nota Taquigráfica no Diário do Senado Federal (fls. 593 a 619 - Volume II). - Publicado no DSF Páginas 151-177 PUB ATA DA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº A)
- Requerimento.
- 27/03/2012
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Em 27/03/2012, é realizada a 3ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2012-CASEMP (Plano de Trabalho), de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Cotas para negros nos concursos públicos: experiências e novos caminhos" com a presença dos seguintes oradores:
- Georges Lamazière, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco - IRBr;
- Carlos César D´Elia, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS;
- Júlio Evangelista Santos Júnior, Coordenador de Igualdade Racial de Cubatão/SP;
- Frei David Santos, Diretor-Executivo da Educafro - Educação para Afrodescendentes e Carentes;
- Mário Theodoro, Secretário-Executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR;
- Grace Maria Fernandes Mendonça - Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União - AGU.
Usa da palavra o Senador Paulo Paim.
Juntados os documentos referentes à 3ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 556 a 559 – Volume II);
- Ata (fl. 560 – Volume II);
- Resultado (fls. 561 e 562 - Volume II);
- Publicação da Ata com Nota Taquigráfica no Diário do Senado Federal (fls. 563 a 584 - Volume II). - Publicado no DSF Páginas 179-201 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- 13/03/2012
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Em 13/03/2012, é realizada a 2ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2012-CASEMP (Plano de Trabalho), de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Fundos de Pensões AERUS" e em homenagem póstuma ao advogado Castagna Maia com a presença dos seguintes oradores:
- Manoel Lucena dos Santos, Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, Representante do Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Senhor Carlos Eduardo Gabas;
- Graziella Baggio, Diretora de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
- Celso Klafke, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC/CUT;
- Ana Helena Reis Bedê, Viúva do advogado Castagna Maia.
Usam da palavra a Senadora Ana Amélia e o Senador Paulo Paim.
Juntados os documentos referentes à 2ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 528 a 531 – Volume II);
- Ata (fl. 532 – Volume II);
- Resultado (fls. 533 e 534 - Volume II);
- Publicação da Ata com Nota Taquigráfica no Diário do Senado Federal (fls. 535 a 555 - Volume II). - Publicado no DSF Páginas 160-179 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- 28/02/2012
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Em 28/02/2012, é realizada a 1ª Reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social – CASEMP, destinada à apresentação e à discussão de seu Plano de Trabalho para o ano de 2012.
EXTRAPAUTA: Aprovado o Requerimento nº 1, de 2012-CASEMP (Plano de Trabalho), de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando a realização de Audiências Públicas no âmbito da CASEMP.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Casildo Maldaner.
Juntados os documentos referentes à 1ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 493 a 496 – Volume II);
- Requerimento nº 1, de 2012-CASEMP (fls. 497 a 499 – Volume II);
- Ata (fls. 500 e 501 – Volume II);
- Resultado (fls. 502 a 504 - Volume II);
- Publicação da Ata com Nota Taquigráfica no Diário do Senado Federal (fls. 505 a 527 - Volume II). - Requerimento.
- 01/02/2012
- SF-CASEMP - Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
- Ação:
- Anexei as Atas e Notas Taquigráficas, publicadas no Diário do Senado Federal, referentes às seguintes Reuniões da Subcomissão CASEMP em 2011:
- 1ª a 10ª Reuniões:
DSF – Volume I, páginas 534 a 817, do Suplemento ao nº 165, de 04 de outubro de 2011.
Link: http://www6.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=7362&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=1162
(fls. 204 a 346 – Volume II)
- 11ª a 14ª Reuniões:
DSF – Suplemento ao nº 184, páginas 323 a 460, de 02 de novembro de 2011.
Link: http://www6.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=7487&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=1058
(fls. 347 a 414 – Volume II)
- 15ª a 18ª Reuniões:
DSF – Suplemento A ao nº 215, páginas 101 a 210, de 17 de dezembro de 2011.
Link: http://www6.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=10072&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=1252
(fls. 415 a 471 – Volume II)
- 19ª Reunião:
DSF – Suplemento B ao nº 136, páginas 125 a 163, de 04 de setembro de 2012.
Link: http://www6.senado.gov.br/diarios/BuscaPaginasDiario?codDiario=12927&seqPaginaInicial=1&seqPaginaFinal=402
(fls 472 a 492 – Volume II)
- 12/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 12/12/2011, é realizada a 19ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 66, de 2011-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para debater os trabalhos da CASEMP em 2011 e a "Campanha Nacional em Defesa da CLT" com a presença dos seguintes oradores:
- José de Lima Pereira, Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho – MPT;
- Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP;
- José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST;
- Gabriel Faria Oliveira, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF;
- José Da Silva Filho, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST;
- Lourenço Ferreira do Prado, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito;
- Sérgio Luiz da Costa, Presidente do Sindicato dos Bancários do Estado de Goiás;
- Sérgio Miranda, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais – FST/MG.
Usou da palavra o Senador Paulo Paim.
Juntados os documentos referentes à 19ª Reunião da CASEMP:
- Pauta (fls. 197 - Volume II)
- Requerimento nº 66, de 2011-CAS (fls. 198 - Volume II)
- Lista de Presença (fls. 199 e 200 – Volume II)
- Ata (fls. 201 – Volume II)
- Resultado (fls. 202 e 203 - Volume II) - Publicado no DSF Páginas 125-163 PUB ATA 19ª REUNIÃO Suplemento (nº 136/B)
- 06/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 06/12/2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se por 121 dias, nos termos do artigo 43, I e II, do RISF.
Vaga uma suplência no Bloco Parlamentar da Maioria na composição da CASEMP.
Juntada a composição atualizada da CASEMP (fls.196 - Volume II).
- 29/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 29/11/2011, é realizada a 18ª Reunião da CASEMP - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Alternativas ao fator previdenciário: desaposentação/desaposentadoria e reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo" com a presença dos seguintes oradores:
- Deputado Federal Cleber Verde;
- Carlos Andreu Ortiz, Presidente Estadual do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDNAPI/SP, Representante do Presidente da Força Sindical, Deputado Federal Paulo Pereira da Silva;
- Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP;
- Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social – MPS, Representante do Secretário-Executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas;
- Lindolfo Luiz dos Santos Neto, Secretário de Finanças da Executiva Nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB, Representante do Presidente da CGTB, Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira;
- Quintino Severo, Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Representante do Presidente da CUT, Senhor Artur Henrique da Silva;
- Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Representante do Presidente da NCST, Senhor José Calixto Ramos;
- Álvaro Sólon de França, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, e
- Antônio Augusto de Queiroz, Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – ANFIP.
Justificaram a ausência os seguintes convidados:
- Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT;
- Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Interino do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; e
- Joilson Cardoso, Secretário de Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Casildo Maldaner.
Juntados os documentos referentes à 18ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls.187 a 190 – Volume II)
- Ata (fls. 191 e 192 – Volume II)
- Resultado (fls. 193 a 195 - Volume II)
- 08/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 08/11/2011, é realizada a 17ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 14, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Advocacia Pública como função essencial à Justiça: análise da estrutura atual e projeção para o futuro nos três níveis da Federação" com a presença dos seguintes oradores:
- Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União Substituto;
- Marcos Luiz da Silva, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI;
- Vera Shirley Ferreira, Diretora da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF;
- Paulo de Tarso Souza, Presidente da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União – ASAGU;
- Luis Carlos Palácios, Presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE;
- Allan Titonelli Nunes, Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal;
- Juliano Dossena, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, e
- Evandro de Castro Bastos, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.
Usou da palavra o Senador Paulo Paim.
Juntados os documentos referentes à 17ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 180 a 183 – Volume II)
- Ata (fl. 184 – Volume II)
- Resultado (fls.185 e 186 - Volume II)
- 01/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 1º/11/2011, na 198ª Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal, lido o Ofício nº 450/2011 do Senador Sérgio Petecão comunicando que a sua filiação partidária no Senado Federal passa a ser vinculada ao Partido Social Democrático - PSD.
Juntados:
- Fragmento da Nota Taquigráfica referente à leitura do Ofício, publicado na página 45014 do Diário do Senado Federal nº 184/Ano LXVI de 02/11/2011. (fls. 176 a 178 - Volume IV)
- Composição atualizada da CASEMP. (fls.179 - Volume II)
- 27/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 27/09/2011, é realizada a 16ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 12, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "A perspectiva empresarial no contexto da crise mundial" com a presença dos seguintes oradores:
- João Carlos Nogueira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Construtora Norberto Odebrecht S.A;
- Klaus Curt Müller, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; e
- José Carlos de Assis, Economista e Professor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
Justificou ausência o seguinte convidado:
- Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Inácio Arruda.
Juntados os documentos referentes à 16ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls.169 a 172 – Volume II)
- Ata (fls. 173 – Volume II)
- Resultado (fls. 174 e 175 - Volume II)
- 19/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 19/09/2011, é realizada a 15ª Reunião da CASEMP - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do tema "Cotas para negros e pessoas com deficiência no mercado de trabalho" com a presença dos seguintes oradores:
- Frei David Santos, Diretor Executivo da Educafro – Educação e Cidadania para Afrodescendentes;
- Nilson Bruno Filho, Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro ;
- Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho;
- Andrea Nice Silveira Lina Lopes, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – COORDIGUALDADE;
- Isau Chacon, Diretor pela União Geral dos Trabalhadores do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial – INSPIR, Representante da Presidente do INSPIR, Senhora Cleonice Caetano Souza;
- Margareth de Castro Tomazett, Assessora Técnica do SENAI/Goiás, Representante do Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Senhor Robson Braga de Andrade;
- Janilton Fernandes Lima, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Representante do Presidente da CNC, Senhor Antonio José Domingues de Oliveira Santos;
- Arilton Rocha de Sousa, Gerente de Relações Institucionais do Walmart;
- Renato Ferreira, Assessor Parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR ;
- Lucilia Laura Pinheiro Lopes, Mestre em Ciências Sociais e Professora Voluntária da Educafro – Educação e Cidadania para Afrodescendentes; e
- Leandro Santos, Engenheiro e Coordenador da Educafro – Educação e Cidadania para Afrodescendentes.
Justificaram a ausência os seguintes convidados:
- Moisés Bauer Luiz, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE; e
- Murilo Portugal Filho, Presidente da Diretoria Executiva da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque.
Juntados os documentos referentes à 15ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 160 a 163 – Volume II)
- Ata (fls. 164 e 165 – Volume II)
- Resultado (fls. 166 a 168 - Volume II)
- 13/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 13/09/2011, é realizada a 14ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 13, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Inclusão do carvão nas matrizes energéticas e situação dos trabalhadores em decorrência do Leilão A-5 (A menos cinco)" com a presença dos seguintes oradores:
- Oniro da Silva Camilo, Presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul;
- Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME ;
- Sereno Chaise, Diretor-Presidente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, Representante do Presidente da Eletrobrás, Senhor José da Costa Carvalho Neto;
- Cesar W. de Faria, Diretor-Presidente da COPELMI Mineração LTDA;
- Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral – ABCM e
Representante do Presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina – SIECESC, Senhor Ruy Hülse;
- Ricardo Lessa, Gerente de Desenvolvimento de Projetos, Representante do Diretor-Presidente da MPX Energia S.A, Senhor Eduardo Karrer;
- Luiz Henrique de Freitas Schnor, Diretor Técnico e de Meio Ambiente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE;
- Luiz Carlos Folador, Prefeito Municipal de Candiota/RS;
- Miguel Almeida, Prefeito Municipal de Minas do Leão/RS;
- Dedé Tintas, Vereador da Câmara Municipal de Butiá/RS;
- Genoir dos Santos, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores da Indústria de Extração do Carvão;
- Irani Medeiros, Assessora do Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; e
- Elifas Simas, Presidente da Companhia Riograndense de Mineração – CRM.
Justificaram a ausência os seguintes convidados:
- Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;
- Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
- Carlos Fernando Niedersberg, Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM/RS;
- Jussara Cony, Secretária do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul – SEMA/RS; e
- Manoel Arlindo Zaroni Torres, Diretor-Presidente da TRACTEBEL Energia.
EXTRAPAUTA: Aprovados os Requerimentos nºs 14 e 15, de 2011-CASEMP, ambos de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Paulo Bauer, Valdir Raupp, Roberto Requião, Romero Jucá e a Senadora Ana Amélia.
Juntados os documentos referentes à 14ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 147 a 151 – Volume II)
- Requerimentos nºs 14 e 15, de 2011-CASEMP (fls.152 e 153 - Volume II)
- Ata (fls. 154 e 155 – Volume II)
- Resultado (fls. 156 a 159 - Volume II) - Requerimento.
- Requerimento.
- 30/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 30/08/2011, é realizada a 13ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 8, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Autonomia da Defensoria Pública Federal" com a presença dos seguintes oradores:
- Afonso Carlos Roberto do Prado, Subdefensor Público-Geral Federal;
- Marcelo Vieira de Campos, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça - MJ;
- Gabriel Faria Oliveira, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF;
- André Luis Machado de Castro, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP;
- Eunice Corrêa Barros, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Defensoria Pública da União - SINDSERDP; e
- Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Defensor Público Federal.
Justificaram a ausência os seguintes convidados:
- Meire Monteiro Mota Coelho, Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ;
- Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; e
- Pedro Gontijo, Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz - CBJP.
EXTRAPAUTA: Aprovados os Requerimentos nºs 12 e 13, de 2011-CASEMP, ambos de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Pedro Taques, Wilson Santiago, Ataídes Oliveira e as Senadoras Vanessa Grazziotin e Lídice da Mata.
Juntados os documentos referentes à 13ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 136 a 139 – Volume II)
- Requerimentos nºs 12 e 13, de 2011-CASEMP (fls. 140 e 141 - Volume II)
- Ata (fls. 142 e 143– Volume II)
- Resultado (fls. 144 a 146 - Volume II) - Requerimento.
- Requerimento.
- 29/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 29/08/2011, é realizada a 12ª Reunião (Conjunta) da CASEMP com a 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 1 e 7, de 2011-CASEMP e 101, de 2011-CDH, todos de iniciativa do Senador Paulo Paim, para "Debater com o setor empresarial sobre a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento" com a presença dos seguintes oradores:
- Emerson Casali Almeida, Gerente Executivo de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
- Gustavo Leal Sales Filho, Diretor de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI;
- Cristiano Zaranza, Chefe de Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- José Ricardo da Costa Aguiar Alves, Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF;
- Laércio José de Oliveira, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; e
- Cássius Marcellus Zomignani, Diretor do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - DESIN/FIESP.
Usa da palavra o Senador Paulo Paim.
Juntados os documentos referentes à 12ª Reunião (Conjunta) da CASEMP com a 58ª Reunião da CDH:
- Pauta (fls. 127 e 128 – Volume II)
- Requerimento nº 101, de 2011-CDH (fl. 129 - Volume II)
- Listas de Presença da CASEMP e da CDH (fls. 130 a 132 – Volume II)
- Ata (fls. 133 – Volume II)
- Resultado (fls. 134 e 135 - Volume II)
- 15/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 15/08/2011, é realizada a 11ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 9, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Regulamentação do aviso prévio proporcional" com a presença dos seguintes oradores:
- Germano Silveira de Siqueira, Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, Representante do Juiz do Trabalho e Presidente da ANAMATRA, Senhor Renato Henry Sant´Anna;
- Paulo Vinícius Silva, Secretário Nacional de Políticas para Juventude Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Representante do Presidente da CTB, Senhor Wagner Gomes;
- Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Representante do Presidente da NCST, Senhor José Calixto Ramos;
- Lourenço Ferreira do Prado, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC e Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT;
- Roberto de Figueiredo Caldas, Secretário da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Representante do Presidente da OAB, Senhor Ophir Cavalcante Junior;
- José Ricardo da Costa Aguiar Alves, Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, Representante do Presidente da CNF, Senhor Fabio Colletti Barbosa;
- Patrícia Coimbra Duque, Consultora Adjunta da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Representante do Presidente da CNC, Antonio José Domingues de Oliveira Santos;
- Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, Gerente de Consultoria da Diretoria Jurídica da Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Representante do Presidente da CNI, Senhor Robson Braga de Andrade; e
- Cristiano Zaranza, Chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Justificaram a ausência os seguintes convidados:
- Otavio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho;
- Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical;
- Antonio Neto, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; e
- Artur Henrique, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
EXTRAPAUTA: Aprovado o Requerimento nº 11, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Ataídes Oliveira.
Juntados os documentos referentes à 11ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 116 a 120 – Volume II)
- Requerimento nº 11, de 2011-CASEMP (fls.121 - Volume II)
- Ata (fls. 122 e 123 – Volume II)
- Resultado (fls.124 a 126 - Volume II) - Requerimento.
- 03/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 03/08/2011, na 126ª Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal, lido o Ofício nº 56/2011 da Liderança do PR, subscrito pelo Senador Magno Malta, Líder, comunicando a saída do Partido da República - PR do Bloco de Apoio ao Governo.
Juntados:
- Fragmento da Nota Taquigráfica, referente à leitura do Ofício, publicado na página 31241 do Diário do Senado Federal nº 123/Ano LXVI de 04/08/2011. (fls. 112 a 114 - Volume II)
- Composição atualizada da CASEMP. (fls. 115 - Volume II)
- 02/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 02/08/2011, é realizada a 10ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Integração da América do Sul: a defesa do emprego no contexto da crise mundial" com a presença dos seguintes oradores:
- José Carlos de Assis, Economista, Professor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB;
- Tadeu Morais de Sousa, 1º Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes/SP, Representante da Força Sindical;
- João Batista da Rocha Lemos, Vice-Presidente da Federação Sindical Mundial - FSM e Secretário de Relações Internacionais Adjunto da CTB, Representante do Senhor Wagner Gomes, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;
- Ubiraci Dantas de Oliveira, Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB;
- Claudir Antonio Nespolo, Secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores - CUT do Estado do Rio Grande do Sul;
- Hamilton Dias de Moura, Diretor de Organização de Relações Sindicais e Institucionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST;
- Valdir Vicente, Secretário Nacional de Políticas Públicas da UGT e Secretário Geral da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, Representante do Senhor RICARDO PATAH, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; e
- Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Interino do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST.
Justificou ausência o seguinte convidado:
- Carlos Enrique Ruiz Ferreira, Coordenador de Assuntos Institucionais e Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
EXTRAPAUTA: Aprovados os Requerimentos nº s 8, 9 e 10, de 2011-CASEMP, todos de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Eduardo Suplicy, Lindbergh Farias e Inácio Arruda.
Juntados os documentos referentes à 10ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls.101 a 103 – Volume II)
- Requerimentos nºs 8, 9 e 10, de 2011-CASEMP (fls. 104 a 106 - Volume II)
- Ata (fls. 107 e 108 – Volume II)
- Resultado (fls. 109 a 111 - Volume II) - Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 01/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 1º/08/2011, é realizada a 9ª Reunião (Conjunta) da CASEMP com a 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento aos Requerimentos nº 1, de 2011-CASEMP e nº 91, de 2011-CDH, ambos de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento" com a presença dos seguintes oradores:
- Tadeu Morais de Sousa, 1º Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Representante do Deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical;
- Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Interino do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST;
- Hamilton Dias de Moura, Diretor de Organização de Relações Sindicais e Institucionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Representante do Presidente da NCST, José Calixto Ramos;
- Antônio Lisboa Amâncio do Vale, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Representante do Presidente da CUT, Artur Henrique da Silva;
- Luiz Gonzaga de Negreiro, Membro da Executiva Nacional e do Sindireta-DF, Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; e
- Álvaro Sólon de França, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
EXTRAPAUTA: Aprovado o Requerimento nº 7, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Ataídes Oliveira, Cristovam Buarque e Marcelo Crivella.
Juntados os documentos referentes à 9ª Reunião (Conjunta) da CASEMP com a 48ª Reunião da CDH:
- Pauta (fls. 88 e 89 – Volume II)
- Requerimento nº 91, de 2011-CDH (fl. 90 - Volume II)
- Listas de Presença da CASEMP e da CDH (fls. 91 a 93 – Volume II)
- Requerimento nº 7, de 2011-CASEMP (fls. 94 - Volume II)
- Ata (fls. 95 e 96 – Volume II)
- Resultado (fls. 97 a 99 - Volume II) - Requerimento.
- 29/07/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Vaga uma suplência no Bloco de Apoio ao Governo na composição da CASEMP, em razão do término do mandato do Senador João Pedro.
Juntada composição atualizada da CASEMP. (fls. 87 - Volume II)
- 05/07/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 05/07/2011, é realizada a 8ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "Situação das fábricas administradas por trabalhadores" com a presença dos seguintes oradores:
- Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
- Angelo Giuseppe Povoleri Fuchs, Chefe do Departamento de Economia Solidária da Área Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Representante do Presidente do BNDES, Senhor Luciano Coutinho;
- João Henrique Barbosa da Silva, Presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas/RS - CTMC;
- Pedro Alem Santinho, Coordenador do Conselho da Fábrica FLASKÔ, de Sumaré/SP;
- Alexandre Tortorella Mandl, Advogado do Movimento das Fábricas Ocupadas;
- Remígio Todeschini, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social, representante do Ministério da Previdência Social - MPS; e
- Paulo Jorge Zeraik, Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sumaré/SP.
Justificaram a ausência os seguintes convidados:
- Fernando Francisco Valentim, Presidente da Associação Nacional dos Trabalhadores e Empresas de Autogestão e Participação Acionária - ANTEAG; e
- Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Ministério da Fazenda.
EXTRAPAUTA: Aprovados os Requerimentos nºs 4, 5 e 6, de 2011-CASEMP, todos de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Eduardo Suplicy.
Juntados os documentos referentes à 8ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 75 a 78 – Volume II)
- Requerimentos nºs 4, 5 e 6, de 2011-CASEMP (fls. 79 a 81 - Volume II)
- Ata (fls. 82 e 83 – Volume II)
- Resultado (fls. 84 a 86 - Volume II) - Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 21/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 21/06/2011, é realizada a 7ª Reunião da CASEMP - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do "Trabalho Decente (saúde dos trabalhadores) - Ferroviários" com a presença dos seguintes oradores:
- Jorge Moura, Diretor-Executivo do Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF;
- João Edacir Calegari Morais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFERGS, e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários - FNTF, Representante do Presidente da FNTF, Senhor Hélio de Souza Regato de Andrade;
- Luiz Cláudio Barbosa, Diretor da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da Central Única dos Trabalhadores - FITF/CUT, Representante do Coordenador da FITF/CUT, Senhor Jerônimo Miranda Netto;
- Antonio Machado Rozante, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Serviço Social das Estradas de Ferro - ASSEF;
- Carlos Antônio Vitoretti, Tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas na Área de Transporte e Manutenção em Equipamentos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete/MG - SINTEF-CL, Representante do Presidente do SINTEF-CL, Senhor Paulo Adriano Pereira; e
- Raimundo Neves de Araújo, Presidente da Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina (RJ).
Usam da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin, Marinor Brito, Lídice da Mata e os Senadores Paulo Paim e Casildo Maldaner.
Juntados os documentos referentes à 7ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 67 a 70 – Volume II)
- Ata (fls. 71 e 72 – Volume II).
- Resultado (fls. 73 e 74 - Volume II).
- 31/05/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 31/05/2011, é realizada a 6ª Reunião da CASEMP, de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 3, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar da "situação dos vigilantes de empresas privadas nas redes supermercadistas e da denúncia de consumidores agredidos" com a presença dos seguintes oradores:
- Frei David Santos, O.F.M. (Ordem dos Frades Menores), Diretor-Executivo da Educafro – Educação e Cidadania para Afrodescendentes;
- Dojival Vieira dos Santos, Advogado;
- José Boaventura Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços – CNTV/PS;
- Márcio Antonio de Souza, Segurança Patrimonial (Consumidor agredido);
- Adelar Anderle, Coordenador-Geral de Controle e Segurança Privada da Polícia Federal;
- Márcio Milan, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS, Representante do Presidente da ABRAS, Senhor Sussumu Honda;
- Silzomar Furtado de Mendonça Junior, Advogado das Lojas Americanas S.A., Representante do Diretor-Presidente das Lojas Americanas S.A., Senhor Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez;
- Onofre Silva, Gerente Regional Pão de Açúcar Centro Oeste, Representante do Presidente do Grupo Pão de Açúcar, Senhor Eneas Pestana; e
- Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, Ouvidor da SEPPIR/PR.
Justificaram ausência os seguintes convidados:
- Luiz Fazzio, Diretor-Presidente do Grupo Carrefour Brasil; e
- Marcos Baruki Samaha, Presidente CEO do Grupo Walmart Brasil.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Casildo Maldaner.
Juntados os documentos referentes à 6ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 59 a 62 – Volume II)
- Ata (fls. 63 e 64 – Volume II).
- Resultado (fls. 65 e 66 - Volume II).
- 24/05/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 24/05/2011, é realizada a 5ª Reunião da CASEMP - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do assunto "Políticas de Emprego para os Trabalhadores Experientes (a partir de 45 anos de idade)" com a presença dos seguintes oradores:
- Jeferson Luiz Faria Soares, Representante do Grupo de Estudo dos Trabalhadores Experientes;
- Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador Nacional Interino do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC;
- Rodolfo Peres Torelly, Diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ana Paula da Silva, Diretora de Qualificação do MTE, em substituição à Coordenadora-Geral de Estatística do Trabalho do MTE, Senhora Maria Emília Veras.
Justificaram ausência os seguintes convidados:
- Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI;
- Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Nacional;
- Antonio Rocha da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;
- Luiz Gonzaga Bertelli, Presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE;
- Dinaquel Milaine da Costa Ferreira, Gerente da Agência do Trabalhador de Planaltina-DF, do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
EXTRAPAUTA: Aprovados os Requerimentos nº 2, de 2011-CASEMP e nº 3, de 2011-CASEMP, ambos de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Casildo Maldaner, Vicentinho Alves, Sérgio Petecão e Ataídes de Oliveira.
Juntados os documentos referentes à 5ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 48 a 51 – Volume II)
- Requerimentos nº 2, de 2011-CASEMP e nº 3, de 2011-CASEMP (fls. 52 e 53- Volume II)
- Ata (fls. 54 e 55 – Volume II).
- Resultado (fls. 56 a 58 - Volume II). - Requerimento.
- Requerimento.
- 26/04/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 26/04/2011, é realizada a 4ª Reunião da CASEMP - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do assunto "Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – PRONATEC"com a presença dos seguintes oradores:
- Eliezer Moreira Pacheco, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – MEC;
- Cláudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF;
- Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/CNI;
- Ricardo Nerbas, Presidente da Organização Internacional dos Técnicos – OITEC; e
- Roberto Nogueira Ferreira, Consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
Justificaram a ausência os seguintes convidados:
- Pedro Luiz Maboni, Diretor-Superintendente da Superintendência da Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul – SUEPRO/RS; e
- Quintino Severo, Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
Usam da palavra a Senadora Ana Amelia; os Senadores Paulo Paim, Casildo Maldaner, Wilson Santiago, Eduardo Amorim, Inácio Arruda, Wellington Dias e o Deputado Federal Laércio Oliveira.
Juntados os documentos referentes à 4ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 41 a 44 – Volume II)
- Ata (fls. 45 – Volume II).
- Resultado (fls. 46 e 47 - Volume II).
- 12/04/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 12/04/2011, é realizada a 3ª Reunião da CASEMP - de Audiência Pública do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social - em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para tratar do assunto "Fundo de Pensão ´AERUS´ e outros", com a presença dos seguintes oradores:
- Fernando Luiz Albuquerque Faria, Vice-Advogado Geral da União, Representante do Advogado-Geral da União, Senhor Luís Inácio Lucena Adams;
- Graziella Baggio, Secretária de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA;
- Luis Antônio Castagna Maia, Advogado do Processo AERUS;
- Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – ANAPAR;
- Itamar Prestes Russo, Diretor de Previdência Pública e Privada do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul – SINTTEL/RS;
- Dagomar Alécio Anhê, Coordenador-Geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, Representante do Diretor-Superintendente do PREVIC, Senhor José Maria Rabelo;
- Ruy Brito de Oliveira Pedroza, Presidente do Conselho Deliberativo da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil – UNAMIBB, Representante do Diretor da Associação dos Acionistas Minoritários das Empresas Estatais – AMEST, Senhor Fernando Arthur Tollendal Pacheco;
- Gilberto Antonio Vieira, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Casildo Maldaner, Eduardo Suplicy e a Senadora Ana Amelia.
Juntados os documentos referentes à 3ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 33 a 36 – Volume II)
- Ata (fls. 37 e 38 – Volume II).
- Resultado (fls.39 e 40 - Volume II).
- 05/04/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 05/04/2011, é realizada a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social – CASEMP, destinada à apresentação e à discussão de seu Plano de Trabalho.
EXTRAPUTA: Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP (Plano de Trabalho), de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando a realização de Audiências Públicas dentro do Ciclo de Debates em Defesa do Emprego e da Previdência Social, no âmbito da CASEMP.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Casildo Maldaner, Paulo Bauer e as Senadoras Marinor Brito e Lídice da Mata.
Juntados os documentos referentes à 2ª Reunião da CASEMP:
- Pauta e Lista de Presença (fls. 24 a 26 – Volume II)
- Requerimento nº 1, de 2011-CASEMP (fls. 27 e 28 – Volume II)
- Ata (fls. 29 e 30 – Volume II).
- Resultado (fls. 31 e 32 - Volume II). - Requerimento.
- 29/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 29/03/2011, é realizada a 1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social – CASEMP, sob a Presidência Eventual do Senador Casildo Maldaner.
São eleitos em escrutínio secreto, por unanimidade, com três (3) votos favoráveis, o Senador Paulo Paim e a Senadora Lídice da Mata como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, desta Subcomissão para o biênio 2011/2012.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Casildo Maldaner, Jayme Campos e Sérgio Petecão.
Juntados os documentos referentes à 1ª Reunião da CASEMP:
- Pauta, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação (fls.17 a 20 – Volume II)
- Ata (fls. 21– Volume II)
- Ofício nº 15/2011-PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a instalação e a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da CASEMP (fls. 22 – Volume II)
- Resultado (fls. 23 – Volume II)
- 23/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Em 23/03/2011, na 4ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, a Presidência designa, nos termos do art. 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, os membros titulares e suplentes da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP.
Juntadas cópias dos documentos referentes à 4ª Reunião (Extraordinária) da CAS:
- Lista de Presença (fls. 1 e 2 - Volume II)
- Ata com fragmento da Nota Taquigráfica referente à designação de membros da CASEMP, publicadas nas páginas 283 a 286 do Diário do Senado Federal de 19/07/2011 – Suplemento ao nº 120/Ano LXVI. (fls. 3 a 7 – Volume II)
- Ofício nº 11/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação dos membros da CASEMP. (fl. 8 a 12 – Volume II)
- Resultado, fragmento Extrapauta referente à designação de membros da CASEMP (fls.13 a 16 – Volume II)
- 19/01/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
- Publicado no DSF Páginas 156-179 PUB ATA 17ª REUNIÃO Suplemento (nº 215-A)
- Publicado no DSF Páginas 133-156 PUB ATA 16ª REUNIÃO Suplemento (nº 215-A)
- Publicado no DSF Páginas 179-218 PUB ATA 18ª REUNIÃO Suplemento (nº 215-A)
- Publicado no DSF Páginas 101-133 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (nº 215-A)
- Publicado no DSF Páginas 381-410 PUB ATA 13ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
- Publicado no DSF Páginas 357-380 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
- Publicado no DSF Páginas 323-357 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
- Publicado no DSF Páginas 410-460 PUB ATA 14ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
- Publicado no DSF Páginas 723-754 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 607-639 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 564-606 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 543-564 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 534-543 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 785-817 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 754-785 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 693-723 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 664-693 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 639-663 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
- Publicado no DSF Páginas 160-179 PUB ATA 2ª REUNIÃO DE 2012 Suplemento (nº 81/B)
- Publicado no DSF Páginas 179-201 PUB ATA 3ª REUNIÃO DE 2012 Suplemento (nº 81/B)
- Publicado no DSF Páginas 326-347 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2012 Suplemento (nº 59/A)
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS.
- 22/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 02/06/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexado Ofício nº 81, de 2010 - PRES/CAS, da Senadora Rosalba Ciarlini ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a volta do Senador Papaléo Paes à composição como membro titular da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde - CASSAUDE, e como membro suplente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP.
- 26/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nesta data, na 6ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 27, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para debater políticas públicas para as comunidades ciganas, com a presença dos seguintes participantes: Eloi Ferreia de Araújo, Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Edson Santos, Deputado Federal; Perly Cipriano, Subsecretário Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos; Padre Wallace do Carmo Zanon, Diretor Executivo da Pastoral dos Nômades do Brasil; Mirian Stanescon, Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Delegada e Conselheira de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, José Nery e Rosalba Ciarlini. - Publicado no DSF Páginas 84-110 PUB ATA 6ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) Suplemento (nº 18/A)
- 18/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nesta data, na 5ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, em conjunto com a 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 47, de 2009 - CAS, de iniciativa do Senador Adelmir Santana, e nº 42, de 2010 - CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, destinada a instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 152, de 2007, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, sobre a regulamentação e reconhecimento da profissão de comerciário, com a presença dos seguintes participantes: Laércio José de Oliveira, Presidente da Federação Brasileira das Empresas de Asseio de Conservação e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Representante do Presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos; e Sussumu Honda, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Justificaram ausência: Roque Pellizzaro Junior, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL; José Paulo Dornelles Cairolli, Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB; Nabil Sahyoun, Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - ALSHOP.
Usam da palavra os Senadores Adelmir Santana, Paulo Paim, Augusto Botelho, Inácio Arruda e Rosalba Ciarlini. - Publicado no DSF Páginas 729-744 PUB AUDIÊNCIA PÚBLICA Suplemento (nº 103)
- 12/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 42, de 2010 - CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, em aditamento ao Requerimento nº 47, de 2009 - CAS, solicitando que a Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 152, de 2007, que tratam sobre a regulamentação e reconhecimento da profissão dos comerciários, seja realizada em reunião conjunta da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) com a Comissão de Assuntos Sociais.
- 28/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nesta data, na 4ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 2, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para debater a melhoria nas condições de trabalho, salário, segurança e saúde do Motorista de transportes de modo geral, com a presença dos seguintes participantes: Fernando Donato Vasconcelos, Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi; Sebastião Vieira Caixeta, Procurador Regional do Trabalho e Representante do Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otavio Brito Lopes; Flávio Benatti, Presidente da Seção II da Confederação Nacional dos Transportes - CNT e Representante do Presidente da CNT, Clésio Andrade; Wilbert Ribeiro Junquilho, Gerente de Regulação de Transporte Rodoviário de Cargas e Representante do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira; Getúlio Ferreira Câmara Nunes, Policial Rodoviário Federal e Médico Aéreo Hospitalar da Coordenação Geral de Operações e Representante do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne.
Justificou ausência: Omar José Gomes, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Augusto Botelho, Aloizio Mercadante, José Nery e Rosalba Ciarlini.
- 27/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nesta data, na 3ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 35, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para debater os direitos da mulher no Sistema de Seguridade Social, com a presença das seguintes participantes: Cleusa Aparecida da Silva, Coordenadora de Participação e Democracia da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB; Adriana Maria Mezadri, Coordenadora do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC; Regina Maria Semião, Conselheira da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; Verônica Maria Ferreira, Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB; Hildete Pereira, Representante da Gerente de Projetos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eunice Léa de Moraes.
Usa da palavra o Senador Paulo Paim.
- 14/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 35, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, para debater os direitos da mulher no Sistema de Seguridade Social.
- 13/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nesta data, na 2ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente da Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, em conjunto com a 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nº 13, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, e nº 32, de 2010 - CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, para debater a importância de destinar recursos do Pré-Sal para a Previdencia Social, com a presença dos seguintes participantes: Carlos Eduardo Gabas, Ministro da Previdência Social; Celso Amaral de Miranda Pimenta, Diretor de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST e Representante do Presidente da NCST, José Calixto Ramos; José Augusto da Silva Filho, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; João Antonio de Moraes, Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; José Divanilton da Silva, Diretor da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB.
Justificaram ausência: Antônio Palocci Filho, Deputado Federal; Rejane Pitanga, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT/DF.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Rosalba Ciarlini.
- 07/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 32, de 2010 - CAS, de iniciativa da Senadora Rosalba Ciarlini, solicitando que a Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, para debater a importância de destinar recursos do Pré-Sal para a Previdência Social, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais.
- 31/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 27, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, para discutir políticas públicas para as comunidades ciganas no Brasil.
- 30/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 1ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, em conjunto com a 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nº 103, de 2009 - CAS, de autoria dos Senadores Paulo Paim e Roberto Cavalcanti, e nº 5, de 2010 - CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para debater "Perícias Médicas no âmbito do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS e Altas Programadas", com a presença dos seguintes participantes: Celso Amaral de Miranda Pimenta, Diretor de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas da Nova Central, Representante do Presidente da Nova Central, José Calixto Ramos; José Augusto da Silva Filho, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Roosevelt Dagoberto da Silva, Diretor de Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH e Representante do Presidente da CONTRATUH, Moacyr Roberto Tesch Auersvald; João Torquato dos Santos, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores do DF e Representante da Presidente da CUT/DF, Rejane Pitanga; Chico Vigilante, Secretário de Assuntos Parlamentares da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Augusto Botelho.
- 03/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 13, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, para debater a importância de destinar recursos do Pré-Sal para a Previdência Social.
- 10/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 5, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 103, de 2009 - CAS, solicitando a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, em conjunto com a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater questões referentes às perícias médicas no Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS e Altas Programadas.
- 03/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 1, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 114 de 2005, que dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo.
É aprovado ainda o Requerimento nº 2, de 2010 - CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, solicitando a realização de Audiência Pública também no âmbito da Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP, para debater melhorias nas condições de trabalho, salário, segurança e saúde do motorista de transportes de modo geral.
- 07/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 06/10/2009, foi aprovado o Requerimento nº 87, de 2009-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, a fim de debater o tema "Contribuição Assistencial" á luz do projeto 248/2006.
- 09/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, em 09.07.2009, foi realizada Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 50 de 2009 - CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, com vistas a debater a Crise Mundial e seus reflexos no Emprego no Brasil. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Sr. Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Sr. José Carlos de Assis, Assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- 02/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, em 02.07.2009, foi realizada Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 58 de 2009 - CAS, de autoria dos Senadores José Nery, Paulo Paim e Papaléo Paes, com vistas a debater a greve dos servidores do INSS e as possibilidades de contribuir para a solução do conflito. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Dr. Peterson de Paula Pereira - Procurador da República do 1º Titular de Ofício da Seguridade Social e Educação; Sr. Moacir Lopes - Dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; Sr. Silberto Silva - Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; e o Dr. Raimundo Luz Parente - Perito Médico Previdenciário (INSS). Na mesma data, foi aprovado o Requerimento nº 59, de 2009 - CAS, de autoria do Senador José Nery, em aditamento ao Requerimento nº 58 de 2009 - CAS, para a inclusão dos seguintes convidados: Dr. Peterson de Paula Pereira - Procurador da República do 1º Titular de Ofício da Seguridade Social e Educação; e o Dr. Raimundo Luz Parente - Perito Médico Previdenciário (INSS).
- 26/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 24/06/2009, foi aprovado o Requerimento nº 58, de 2009-CAS, de autoria do Senador José Nery, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, a fim de debater a greve dos servidores do INSS e as possibilidades de contribuir para a solução do conflito.
- 26/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 17/06/2009, foi aprovado o Requerimento nº 50, de 2009-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, a fim de debater a Crise Mundial e seus reflexos no Emprego no Brasil.
- 26/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 03/06/2009, foi aprovado o Requerimento nº 47, de 2009-CAS, de autoria do Senador Adelmir Santana, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, a fim de instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 152, de 2007, que tratam da regulamentação da profissão dos Comerciários.
- 26/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 25/03/2009, foi aprovado o Requerimento nº 14, de 2009-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, a fim de debater a regulamentação do Aviso Prévio, bem como o Adicional de Insalubridade dos Trabalhadores.
- 05/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, em 05.05.2009, foi realizada Audiência Pública, objeto dos Requerimentos nº 21, 26 e 27 de 2009 - CAS, todos de autoria do Senador Paulo Paim, com vistas a instruir o PLS nº 152, de 2007 e o PLS nº 115, de 2007, dispondo sobre a regulamentação da profissão dos Comerciários. Participaram da Reunião os seguintes convidados: Senador Adelmir Santana - Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF - FECOMÉRCIO, Sr. Ricardo Patah - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Sr. José Augusto - Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, Sr. Antônio Alves Almeida - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores - CNTC e o Sr. Luiz Carlos Motta - Representante da Força Sindical.
- 16/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 15.04.2009, em reunião conjunta com a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, esta Subcomissão foi instalada e foram eleitos os Senadores Paulo Paim e Mozarildo Cavalcanti, Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
- Publicado no DSF Páginas 11570
- 31/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, em 31.03.2009.
- 18/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 6227
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:52