Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 72 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
01/04/2009	Publicado no DSF Páginas 7572-7573	Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. À CCJ.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

31/03/2009

Despacho:

31/03/2009 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senador Demóstenes Torres (encerrado em 28/05/2009 - Deliberação da matéria)

Indexação:

APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, PROPOSTA, REGULAMENTAÇÃO, ACORDO, LEI FEDERAL, ESTAGIO, ESTUDANTE, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, EXIGÊNCIA, APLICAÇÃO, EXAME, PROVA, PRAZO MÍNIMO, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, (INTERNET), EDITAL, SELEÇÃO, RELAÇÃO, ORDEM, CLASSIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO, CANDIDATO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

09/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO.

18/02/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Devolvido após Consulta
- ARQUIVADO

26/12/2014: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 72 Suplemento (nº I); Publicado no DSF Páginas 88

01/08/2014: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

29/05/2013: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.

29/04/2013: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando distribuição.

29/04/2013: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Devolvido, nesta data, para redistribuição.

25/02/2011: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.

06/01/2011: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.

23/12/2010: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pela Primeira-Secretaria, sem manifestação.

17/07/2009: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.

03/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando distribuição.

29/05/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

28/05/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

28/05/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28/05/2009, o Senador Demóstenes Torres passa a Presidência ao Senador Antonio Carlos Valadares.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto (em 28/05/2009).; PRS 13/2009; Parecer

21/05/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria incluída na Pauta na Comissão.

02/04/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).

01/04/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

31/03/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
À CCJ.; Publicado no DSF Páginas 7572-7573; Avulso inicial da matéria

31/03/2009: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:50

Atividade Legislativa

Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2009