Ofício "S" n° 7, de 2009
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhando sugestões recebidas por aquele colegiado
Ementa:
Encaminha material referente ao acompanhamento de denúncia de seqüestro de duas crianças brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/12/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 7/2009
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/04/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha material referente ao acompanhamento de denúncia de seqüestro de duas crianças brasileiras.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/2010
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Flávio Arns Minuta do Relatório concluindo pelo Arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2010
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Flávio Arns, conclusivo pelo arquivamento da matéria, uma vez prestado todos os apoios posíveis pela por parte da CDH, e tomado conhecimento da presente matéria. À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54772 | Leitura do Parecer nº 1.606, de 2010 - CDH, Relator Senador Flávio Arns, para que se tome conhecimento da presente matéria e proceda o seu arquivamento. À SARQ. |
| 02/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54744-54746 | Leitura do Parecer nº 1.606, de 2010 - CDH, Relator Senador Flávio Arns, para que se tome conhecimento da presente matéria e proceda o seu arquivamento. À SARQ. |
| 03/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8638 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/7, de 2009 (nº 25/2009, na origem), do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, encaminhando material referente ao acompanhamento de denúncia de seqüestro de duas crianças brasileiras. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 409 do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 25/2009
- Data de Leitura:
- 01/04/2009
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 24/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DENÚNCIA, SEQUESTRO, CRIANÇA, PAÍS, BRASIL.
- Observações:
- OFS 00007 2009 (00025 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SEN CRISTOVAM BUARQUE.
- 02/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 01/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.606, de 2010 - CDH, Relator Senador Flávio Arns, para que se tome conhecimento da presente matéria e proceda o seu arquivamento.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 54772
- Publicado no DSF Páginas 54744-54746
- 30/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
- 26/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h40.
- 24/11/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Flávio Arns, conclusivo pelo arquivamento da matéria, uma vez prestado todos os apoios posíveis pela por parte da CDH, e tomado conhecimento da presente matéria.
À SSCLSF. - Parecer
- 04/11/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Flávio Arns Minuta do Relatório concluindo pelo Arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente designa o Senador Flávio Arns relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Flávio Arns.
- 03/04/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/7, de 2009 (nº 25/2009, na origem), do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, encaminhando material referente ao acompanhamento de denúncia de seqüestro de duas crianças brasileiras.
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 409 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 8638
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50