Mensagem (SF) n° 49, de 2009

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/05/2009 - APROVADA

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. | Veja a tramitação

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Identificação:
MSF 49/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data, pelo Senador Delcídio Amaral, com Minuta de Relatório concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos para futura arguição e deliberação sobre a presente indicação para a Agencia Nacional de Transportes Ter... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16800-16802
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 398, de 2009-CI, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 14, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
08/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15550-15553
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 398, de 2009-CI, Relator "ad hoc": Marconi Perillo, favorável à indicação.
À SCLSF.
02/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8048-8053
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
12/05/2009 Votação da Mensagem nº 49, de 2009 (SF) - indicação do Sr. Ivo Borges de Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 199/2009
Data de Leitura:
01/04/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 23/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/04/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, (ANTT).
26/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
21/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 95 - Seção 2 - de 21.05.09, pág. 2 - a nomeação do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
14/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 552 de 13/05/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 49/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Ivo Borges de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi (fls. 38 a 39).
13/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:00 hs.
12/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 398, de 2009-CI, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 14, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16800-16802
Votações nominais:
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclulsão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
07/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 398, de 2009-CI, Relator "ad hoc": Marconi Perillo, favorável à indicação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15550-15553
Avulso de parecer
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
07/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 14 votos SIM, 02 votos NÃO e nenhuma abstenção, totalizando 16 votos (anexado às fls. 35 e 36).
À SSCLSF para as devidas providências.
Parecer
23/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado Relator "ad hoc", o Senador Marconi Perillo, foi lido o relatório e concecida vista coletiva aos senhores membros da comissão, pelo prazo regimental (§ 2º, art. 2º, do Ato nº 01, de 2009-CI).
22/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária,
agendada para o dia 23.04.2009.
15/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data, pelo Senador Delcídio Amaral, com Minuta de Relatório concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos para futura arguição e deliberação sobre a presente indicação para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
************* Retificado em 15/04/2009*************
Devolvido nesta data, pelo Senador Delcídio Amaral, com Minuta de Relatório concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos para futura arguição e deliberação sobre a presente indicação para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Anexado às fls. nº (s) 32 a 34.
MSF 49/2009
14/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, para relatar a matéria.
14/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Delcídio Amaral, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
14/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 13 a 31, o Expediente datado de 14 de abril de 2009, da lavra do Senhor Ivo Borges de
Lima que, em atenção ao Ofício nº 0018/2009-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura,
Senador Fernando Collor, encaminha as declarações, a argumentação escrita, as certidões e demais
documentos comprobatórios exigidos pelo Ato nº 1, de 2009-CI.
Matéria aguardando distribuição.
07/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Anexado às fls. 07, cópia do Ofício nº 18/2009-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Collor, que solicita ao Senhor Ivo Borges de Lima, os documentos indicados no Ato nº, de 2009-CI, que "Disciplina o processo de aprovação de autoridades, no ambito da Comissão de Serviços de Infraestrutura", aprovado em 12.03.2009 (fls. 08 a 12).
Matéria aguardando documentação suplementar solicitada, nos termos do Ato nº 1, de 2009-CI, para posterior distribuição.
01/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando distribuição.
01/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 8048-8053
Avulso inicial da matéria
01/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos à fl. 06, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
01/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:38