Mensagem (SF) n° 49, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/05/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSF 49/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2009
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data, pelo Senador Delcídio Amaral, com Minuta de Relatório concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos para futura arguição e deliberação sobre a presente indicação para a Agencia Nacional de Transportes Ter... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 07/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 398, de 2009-CI, Relator "ad hoc": Marconi Perillo, favorável à indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/05/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 14 votos SIM, 02 votos NÃO e nenhuma abstenção, totalizando 1... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16800-16802 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 398, de 2009-CI, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 14, Total 49. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 08/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15550-15553 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 398, de 2009-CI, Relator "ad hoc": Marconi Perillo, favorável à indicação. À SCLSF. |
| 02/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8048-8053 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 199/2009
- Data de Leitura:
- 01/04/2009
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 23/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, (ANTT).
- 26/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 21/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 95 - Seção 2 - de 21.05.09, pág. 2 - a nomeação do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 14/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 552 de 13/05/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 49/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Ivo Borges de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, na vaga do Senhor Noboru Ofugi (fls. 38 a 39).
- 13/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:00 hs.
- 12/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 398, de 2009-CI, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 14, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16800-16802
- Votações nominais:
- 12/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclulsão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
- 07/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 398, de 2009-CI, Relator "ad hoc": Marconi Perillo, favorável à indicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15550-15553
- Avulso de parecer
- 07/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 07/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor IVO BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 14 votos SIM, 02 votos NÃO e nenhuma abstenção, totalizando 16 votos (anexado às fls. 35 e 36).
À SSCLSF para as devidas providências. - Parecer
- 23/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado Relator "ad hoc", o Senador Marconi Perillo, foi lido o relatório e concecida vista coletiva aos senhores membros da comissão, pelo prazo regimental (§ 2º, art. 2º, do Ato nº 01, de 2009-CI).
- 22/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária,
agendada para o dia 23.04.2009.
- 15/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data, pelo Senador Delcídio Amaral, com Minuta de Relatório concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos para futura arguição e deliberação sobre a presente indicação para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
************* Retificado em 15/04/2009*************
Devolvido nesta data, pelo Senador Delcídio Amaral, com Minuta de Relatório concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos para futura arguição e deliberação sobre a presente indicação para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Anexado às fls. nº (s) 32 a 34. - MSF 49/2009
- 14/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, para relatar a matéria.
- 14/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Delcídio Amaral, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 14/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexado às fls. nº (s) 13 a 31, o Expediente datado de 14 de abril de 2009, da lavra do Senhor Ivo Borges de
Lima que, em atenção ao Ofício nº 0018/2009-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura,
Senador Fernando Collor, encaminha as declarações, a argumentação escrita, as certidões e demais
documentos comprobatórios exigidos pelo Ato nº 1, de 2009-CI.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexado às fls. 07, cópia do Ofício nº 18/2009-CI, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Collor, que solicita ao Senhor Ivo Borges de Lima, os documentos indicados no Ato nº, de 2009-CI, que "Disciplina o processo de aprovação de autoridades, no ambito da Comissão de Serviços de Infraestrutura", aprovado em 12.03.2009 (fls. 08 a 12).
Matéria aguardando documentação suplementar solicitada, nos termos do Ato nº 1, de 2009-CI, para posterior distribuição.
- 01/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 8048-8053
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntamos à fl. 06, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 01/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:38