Requerimento n° 362, de 2009
- Autoria
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro decorrente da aprovação do PLS nº 421/2007 (... isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, ...).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 02/04/2009 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 362/2009
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/04/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro decorrente da aprovação do PLS nº 421/2007 (... isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, ...).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e deferido o Requerimento nº 364, de 2009, do Senador João Pedro, silicitando a retirada da presente matéria (RQS nº 362/09). Ao Pleg com destino à SARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8640 | Lido e deferido o Requerimento nº 364, de 2009, do Senador João Pedro, silicitando a retirada da presente matéria (RQS nº 362/09). Ao Pleg com destino à SARQ. |
| 02/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8298 | Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), IMPACTO FINANCEIRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, APOSENTADO, BASE DE CÁLCULO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, DEDUÇÃO, VALOR, LIMITAÇÃO, IDADE, CONSTRIBUINTE.
- 08/04/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 364, de 2009, do Senador João Pedro, silicitando a retirada da presente matéria (RQS nº 362/09).
Ao Pleg com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 8640
- Avulso de parecer
- 02/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 8298
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:09