Requerimento n° 370, de 2009
- Autoria
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre ingredientes ativos componentes de agroquímicos cuja comercialização se pretende proibir no Brasil, o motivo dessa proibição e que impacto provocaria na agricultura nacional e na sociedade brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 370/2009
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre ingredientes ativos componentes de agroquímicos cuja comercialização se pretende proibir no Brasil, o motivo dessa proibição e que impacto provocaria na agricultura nacional e na sociedade brasileira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32235 | 11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.092, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18785 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 558, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18779-18780 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 558, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 03/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8641 | Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), INGREDIENTES ATIVOS, COMPONENTES AGROQUÍMICOS, COMERCIALIZAÇÃO, AGRICULTURA, PROIBIÇÃO, PAÍS, BRASIL.
- 23/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.092, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32235
- 13/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei a fl. nº 15, cópia do OF.SF/1.242/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 09 a 11, o original do Aviso nº 1092, de 08/07/2009, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
************* Retificado em 09/07/2009*************
Onde se lê: "Juntado às fls. 09 a 11", leia-se "Juntado às fls. 9 a 14"
- 08/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 730 de 25/05/09, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 08).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 558, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18785
- Publicado no DSF Páginas 18779-18780
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- Parecer
- 07/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
- 15/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 07/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 8641
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:06