Requerimento n° 374, de 2009


Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre os vínculos institucionais que o Ouvidor Agrário Nacional mantém com a Advocacia-Geral da União.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
31/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 374/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre os vínculos institucionais que o Ouvidor Agrário Nacional mantém com a Advocacia-Geral da União.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
20/05/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34546
Anunciado o recebimento do Aviso nº 106, de 2009, do Advogado-Geral da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
************* Retificado em 05/08/2009*************
Onde se le:
Aviso nº 106, de 2009, do Advogado-Geral da União
Leia-se:
Ofício nº 106 de 2009, do Advogado-Geral da União
05/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22098
Leitura do Parecer nº 689, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião realizada no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
05/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22095
Leitura do Parecer nº 689, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião realizada no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
03/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8643
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL, COMPETÊNCIA, PETIÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, QUESTIONAMENTO AGRÁRIO, INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO.
20/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 106, de 2009, do Advogado-Geral da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
************* Retificado em 05/08/2009*************
Onde se le:
Aviso nº 106, de 2009, do Advogado-Geral da União
Leia-se:
Ofício nº 106 de 2009, do Advogado-Geral da União
Publicado no DSF Páginas 34546
04/08/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 1527, de 3.8.2009, do Terceiro Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 04/08/2009*************
Onde se lê: "...às fls. 14", leia-se: "...às fls. 12".
31/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 06 a 11, o original do Ofício nº 106, de 22/07/2009, do Advogado-Geral da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
29/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, a pedido.
24/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1041, de 24.06.09, ao Advogado-Geral da União solicitando informações (fls. 06).
24/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
04/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 689, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião realizada no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 22095
Publicado no DSF Páginas 22098
29/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada em 28.05.2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Heráclito Fortes.
Ao Plenário.
Parecer
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
15/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
07/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 8643
RQS 374/2009
Avulso inicial da matéria
02/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:04