Requerimento n° 374, de 2009
- Autoria
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre os vínculos institucionais que o Ouvidor Agrário Nacional mantém com a Advocacia-Geral da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 374/2009
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre os vínculos institucionais que o Ouvidor Agrário Nacional mantém com a Advocacia-Geral da União.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28.05.2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Heráclito Fortes. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34546 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 106, de 2009, do Advogado-Geral da União. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. ************* Retificado em 05/08/2009************* Onde se le: Aviso nº 106, de 2009, do Advogado-Geral da União Leia-se: Ofício nº 106 de 2009, do Advogado-Geral da União |
| 05/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22098 | Leitura do Parecer nº 689, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião realizada no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 05/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22095 | Leitura do Parecer nº 689, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião realizada no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 03/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8643 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL, COMPETÊNCIA, PETIÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, QUESTIONAMENTO AGRÁRIO, INFRAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO.
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 106, de 2009, do Advogado-Geral da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
************* Retificado em 05/08/2009*************
Onde se le:
Aviso nº 106, de 2009, do Advogado-Geral da União
Leia-se:
Ofício nº 106 de 2009, do Advogado-Geral da União - Publicado no DSF Páginas 34546
- 04/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 1527, de 3.8.2009, do Terceiro Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 04/08/2009*************
Onde se lê: "...às fls. 14", leia-se: "...às fls. 12".
- 31/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 06 a 11, o original do Ofício nº 106, de 22/07/2009, do Advogado-Geral da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 29/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 24/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1041, de 24.06.09, ao Advogado-Geral da União solicitando informações (fls. 06).
- 24/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 04/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 689, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião realizada no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 22095
- Publicado no DSF Páginas 22098
- 29/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28.05.2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Heráclito Fortes.
Ao Plenário. - Parecer
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 15/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 07/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 8643
- RQS 374/2009
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:04