Requerimento n° 375, de 2009


Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
06/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-20 às 03:02

Identificação:
RQS 375/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
20/05/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2009 Publicado no DSF Páginas 50593
Anunciado o recebimento do Ofício nº 774/2009, de 30 de setembro de último, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações e a comunicação relativas à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18785
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 562, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18782-18783
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 562, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
03/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8643-8644
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PROCESSO, REGISTRO DE AGROQUÍMICOS, (IBAMA), PROTOCOLO, ANO, EXERCÍCIO, 2006, 2007, 2008, 2009.
28/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 774/2009, de 30 de setembro de último, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações e a comunicação relativas à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 50593
07/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 25, cópia do Of.SF/2148/2009, do Senador João Pedro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
06/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 24, o original do Ofício nº 774, de 30 de setembro de 2009, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
06/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste õrgão, nesta data.
06/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
26/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 734 de 25/05/09, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 08).
22/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 562, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18785
Publicado no DSF Páginas 18782-18783
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Parecer
07/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
15/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
07/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM
Publicado no DSF Páginas 8643-8644
Avulso inicial da matéria
02/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:04