Requerimento n° 372, de 2009


Ementa:
Requer nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o número de fiscais e de agentes de inspeção sanitária que estejam atuando em inspeção de produtos de origem animal (bovinos, suínos, aves, pescados, leite e outros) nos diversos estados do país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
07/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 372/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o número de fiscais e de agentes de inspeção sanitária que estejam atuando em inspeção de produtos de origem animal (bovinos, suínos, aves, pescados, leite e outros) nos diversos estados do país.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
20/05/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/07/2009 Publicado no DSF Páginas 31167
Anunciado o recebimento do Aviso nº 111, de 25 de junho último, que encaminha informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18785
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 560, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18780-18781
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 560, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
03/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8642
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NÚMERO, FISCAL, AGENTES, INSPEÇÃO SANITÁRIA, ATUAÇÃO, PRODUTO AGROPECUARIO, BOVINO, SUÍNO, AVICULTURA.
15/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
09/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 111, de 25 de junho último, que encaminha informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31167
08/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 15, cópia do Of. SF nº 1165, de 08.07.2009, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 12 a 14, o original do Aviso nº 111, de 25/06/2009, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
01/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
01/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
26/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 732 de 25/05/09, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 11).
22/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 560, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18780-18781
Publicado no DSF Páginas 18785
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Parecer
13/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 02/06 o texto da Lei Complementar nº 105, de 2001, que "Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências."
13/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
15/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
07/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 8642
Avulso inicial da matéria
02/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:05