Requerimento n° 376, de 2009
- Autoria
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 376/2009
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1322 | A Presidência comunica ao Plenário que os Requerimentos de Informações nºs 376, de 2009; vai ao Arquivo, tendo em vista que seu autor não mais se encontram no exercício do mandato. À SARQ. |
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32235 | 11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2009, de 25 de junho último, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa a complementação das informações. À SGM. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18785 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 563, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18783 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 563, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 03/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8644 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROCESSO, REGISTRO DE AGROQUÍMICOS, (IBAMA), PROTOCOLO, ANO, EXERCÍCIO, 2006, 2007,2008, 2009.
- 11/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que os Requerimentos de Informações nºs 376, de 2009; vai ao Arquivo, tendo em vista que seu autor não mais se encontram no exercício do mandato.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 1322
- 04/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 17, o original do Aviso nº 376/2009 do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2009, de 25 de junho último, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa a complementação das informações.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 32235
- 13/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei a fl. nº 19, cópia do OF.SF/1.243/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 08 a 18, o original do Aviso nº 112, de 25/06/2009, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
************* Retificado em 09/07/2009*************
Juntado às fls. 08 a 18, o original do Aviso nº 112, de 25/06/2009, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
- 06/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 735 de 25/05/09, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 07).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 563, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18783
- Publicado no DSF Páginas 18785
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- Parecer
- 07/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
- 15/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 8644
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:03