Requerimento n° 376, de 2009


Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
09/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-24 às 05:55

Identificação:
RQS 376/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
20/05/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1322
A Presidência comunica ao Plenário que os Requerimentos de Informações nºs 376, de 2009; vai ao Arquivo, tendo em vista que seu autor não mais se encontram no exercício do mandato.
À SARQ.
16/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32235
11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2009, de 25 de junho último, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa a complementação das informações.
À SGM.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18785
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 563, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18783
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 563, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
03/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8644
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROCESSO, REGISTRO DE AGROQUÍMICOS, (IBAMA), PROTOCOLO, ANO, EXERCÍCIO, 2006, 2007,2008, 2009.
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que os Requerimentos de Informações nºs 376, de 2009; vai ao Arquivo, tendo em vista que seu autor não mais se encontram no exercício do mandato.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 1322
04/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 17, o original do Aviso nº 376/2009 do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2009, de 25 de junho último, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa a complementação das informações.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 32235
13/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei a fl. nº 19, cópia do OF.SF/1.243/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
09/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 08 a 18, o original do Aviso nº 112, de 25/06/2009, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
************* Retificado em 09/07/2009*************
Juntado às fls. 08 a 18, o original do Aviso nº 112, de 25/06/2009, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
06/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
26/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 735 de 25/05/09, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 07).
22/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 563, de 2009-Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 14 de maio do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18783
Publicado no DSF Páginas 18785
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Parecer
07/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
15/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
06/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 8644
Avulso inicial da matéria
02/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:03