Requerimento n° 211, de 1963
Autoria: Senador Eugênio Barros (/)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações quantas concorrências o Departamento Nacional de Portos de Vias Navegáveis já realizou para a construção do porto de Itaqui, no Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/1963 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 211/1963
- Autor:
- Senador Eugênio Barros (/)
- Data:
- 27/05/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações quantas concorrências o Departamento Nacional de Portos de Vias Navegáveis já realizou para a construção do porto de Itaqui, no Maranhão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/1963 | Publicado no DCN Páginas 1001 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CORRELAÇÃO, CONCORRENCIA, (DNPVN), CONSTRUÇÃO, PORTO DE ITAQUI, (MA).
- 20/05/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/05/1964
- Ação:
- Aviso: B-104, de 07 de maio de 1964 do Ministério da Viação e Obras Públicas, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 30/08/1963
- Ação:
- Ofício nº. 572, de 31 de maio de 1963 ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, reiterando o pedido de informação dirigido ao referido Ministro a fim de que as providências em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 31/05/1963
- Ação:
- Ofício nº. 291, de 31 de maio de 1963 ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 27/05/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 1001
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:54