Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 2009

Iniciativa
Deputado Federal Luiz Bittencourt (MDB/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1212/2003
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
16/02/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Autógrafo - PLC 33/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2009
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
22/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Data:
05/11/2009
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Osvaldo Sobrinho com relatório pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
19/10/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Paulo Davim com relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Anexei cópia do Relatório fls.30 a 34. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
08/12/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Davim, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). Substitutivo aguardando Turno Suplementar. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PLC 33/2009
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
01/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Gerson Camata, com as emendas nº 01-CE e 02-CE, oferecidas durante a discussão pelo Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 / CE - PLC 33/2009
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
01/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
08/02/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 50 e 51) e texto final revisado (fl. 52). | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
08/02/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 50 e 51) e texto final revisado (fl. 52). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1583
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma de substitutivo, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55764
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.553/2011 - CE, tendo como relator o Senador Gerson Camata (ad hoc), favorável, com as Emendas nºs 1 e 2 - CE, que apresenta;
- nº 1.554/2011 - CDH, tendo como relator o Senador Paulo Davim, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CDH (substitutivo), que apresenta.
A Presidência recebeu o Ofício nº 951/11-CDH, comunicando a adoção, em definitivo, do Substituitivo ao Projeto,em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55709-55730
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.553/2011 - CE, tendo como relator o Senador Gerson Camata (ad hoc), favorável, com as Emendas nºs 1 e 2 - CE, que apresenta;
- nº 1.554/2011 - CDH, tendo como relator o Senador Paulo Davim, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CDH (substitutivo), que apresenta.
A Presidência recebeu o Ofício nº 951/11-CDH, comunicando a adoção, em definitivo, do Substituitivo ao Projeto,em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53407
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 933, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a aprovação do Substitutivo ao projeto, ao qual poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
06/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14851-14853
Aprovado o Requerimento nº 473, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
29/04/2009 Publicado no DSF Páginas 13387
Leitura do Requerimento nº 473, de 2009, subscrito pelo Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
09/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10060-10063
Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.(art. 91, § 1º, IV e art. 122, II, "c", ambos do RISF.)
À CDH.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 33/2009 Senador Flávio Arns (PT/PR) 01/09/2009 Único Aprovada - SF-CE - 02/09/2009
EMENDA 2 / CE - PLC 33/2009 Senador Flávio Arns (PT/PR) 01/09/2009 Único Aprovada - SF-CE - 01/09/2009

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/2009
Despachos:
05/05/2009 (Aprovação do Requerimento nº 473, de 2009, de audiência da CE)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
30/07/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 15/12/2011 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 01/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Gerson Camata (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/04/2009 - 20/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/12/2011 - 15/12/2011: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/02/2012 - 08/02/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
GARANTIA, TRATAMENTO, PREFERÊNCIA, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, IDOSO, GESTANTE, AQUISIÇÃO, INGRESSO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTÍSTICA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
21/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 120 de 15/02/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto (fls. 55 a 56).
Autógrafo - PLC 33/2009
10/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls 54)
09/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 20h22.
09/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na forma de substitutivo, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 1583
09/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
08/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 50 e 51) e texto final revisado (fl. 52).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
26/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/02/2012 a 08/02/2012.
22/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.553/2011 - CE, tendo como relator o Senador Gerson Camata (ad hoc), favorável, com as Emendas nºs 1 e 2 - CE, que apresenta;
- nº 1.554/2011 - CDH, tendo como relator o Senador Paulo Davim, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CDH (substitutivo), que apresenta.
A Presidência recebeu o Ofício nº 951/11-CDH, comunicando a adoção, em definitivo, do Substituitivo ao Projeto,em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 55764
Publicado no DSF Páginas 55709-55730
P.S 1.554/2011
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDH.
Juntada, às fls. 48/49, legislação citada nos Pareceres.
21/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Executado ajuste no Ofício e anexado texto final do Projeto
16/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CDH para ajustes no Ofício.
15/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h28.
15/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Não forma oferecidas Emendas em Turno Suplementar
A Comissão adota, em definitivo, o Substitutivo ao Projeto (conforme art. 284 do Regimento Interno).
Não foram grafados na lista de votação nominal os votos do Relator (Senador Paulo Davim), do Senador Magno Malta, do Senador João Durval e o da Senadora Lídice da Mata, em razão da não participação no momento da Votação Nominal, ocorrida de 08/12/11.
Anexei Of. nº 951/11-CDH (fls. 45) do Presidente da CDH ao Presidente do Senado, informando-o do delliberado.
12/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando o recebimento de emendas, até o encerramento da discussão no turno suplementar.
12/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 933, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a aprovação do Substitutivo ao projeto, ao qual poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 53407
12/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, às 20h.
08/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei Ofício nº 933/11-CDH, do Presidente desta Comissão, comunicando ao Presidente do Senado Federal, a aprovação do Substitutivo, nos termos do art. 282, do RISF.
À SSCLSF.
08/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Davim, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Substitutivo aguardando Turno Suplementar.
Parecer
19/10/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Davim com relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Anexei cópia do Relatório fls.30 a 34.
Relatório Legislativo
02/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Paulo Davim relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Davim.
05/01/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
************* Retificado em 07/01/2011*************
Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
22/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
05/11/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Osvaldo Sobrinho com relatório pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
17/09/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, designa o Senador Osvaldo Sobrinho para relatar a presente matéria.
Ao Gabinete do Senador Osvaldo Sobrinho.
16/09/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CDH, para prosseguimento de sua tramitação.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Gerson Camata, com as emendas nº 01-CE e 02-CE, oferecidas durante a discussão pelo Senador Flávio Arns.
Parecer
EMENDA 1 / CE - PLC 33/2009
22/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Salgado, para relatar.
06/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 5/5/2009.
Aguardando distribuição.
05/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 473, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 14851-14853
04/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia na sessão deliberativa ordinária 05.05.2009, o Requerimento nº 473, de 2009, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Votação, em turno único.
29/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 473, 2009.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 30/04/2009*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 473, 2009, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Votação, em turno único.
28/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 473, de 2009, subscrito pelo Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 13387
Avulso de parecer
28/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
28/04/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei o OF. SF/ 418/ 2009, de autoria do Presidente do Senado Senador José Sarney, que solicita o encaminhamento desta matéria à Secretaria-Geral da Mesa para, tambem, exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com Requerimento de autoria do Senador Flávio Arns.
À SSCLSF.
22/04/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/04/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 14.04.2009
Último dia: 20.04.2009
08/04/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
08/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.(art. 91, § 1º, IV e art. 122, II, "c", ambos do RISF.)
À CDH.
Publicado no DSF Páginas 10060-10063
07/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 9, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura.
06/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Autógrafo - PLC 33/2009
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:31