Requerimento n° 454, de 1963
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através dos Ministérios da Fazenda e da Educação e Cultura, informar sobre a percentagem da renda tributária da União consignada no Orçamento de 1963, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/07/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 454/1963
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 12/07/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através dos Ministérios da Fazenda e da Educação e Cultura, informar sobre a percentagem da renda tributária da União consignada no Orçamento de 1963, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 1674 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), (MEC), CORRELAÇÃO, QUANTIDADE, VALOR, PERCENTAGEM, RENDA TRIBUTARIA, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
- 22/05/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/07/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1674
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:55