Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2009
Autoria: Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Natureza: Funcionamento do Senado Federal
Ementa: Regulamenta as transmissões ao vivo pela Rádio Senado, das sessões plenárias e reuniões de comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 16/2009
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/04/2009
- Descrição/Ementa
- Regulamenta as transmissões ao vivo pela Rádio Senado, das sessões plenárias e reuniões de comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Diretora. Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CDir. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 18/05/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/07/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, favorável ao projeto, com a emenda n.º 001-CCT, que passa a constituir parecer da CCT. Anexado às fls. 05 a 07, o primeiro parecer oferecido. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCT-CDir. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável, com a incorporação da Emenda nº 1- CCT, aprovada naquela Comissão e alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 24/05/2011
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 72 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2009
- Despacho:
- 08/04/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 01/07/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, RESOLUÇÃO, SENADO, FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, RADIODIFUSÃO, RÁDIO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, DIVULGAÇÃO,ATIVIDADE INTERPARLAMENTAR, TRANSMISSÃO, SESSÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO CONJUNTA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SESSÃO ESPECIAL, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE, (CPI), (CPMI), CONSELHO DE DISCIPLINA, COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR, ADMISSIBILIDADE, FLEXIBILIDADE, INTERRUPÇÃO, MUDANÇA, PROGRAMAÇÃO, ACORDO, ATENDIMENTO, RELEVÂNCIA, INTERESSE PÚBLICO, REQUISITOS, DELIBERAÇÃO, CONSELHO EDITORIAL, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, GABINETE, PRESIDÊNCIA.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 26/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 72 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável, com a incorporação da Emenda nº 1- CCT, aprovada naquela Comissão e alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 06/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
- 04/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCT-CDir.
- Relatório Legislativo
- 08/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko para relatar.
- 02/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 02/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
************* Retificado em 02/07/2009*************
Aguardando designação de relator na Cdir.
- 01/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 01/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, favorável ao projeto, com a emenda n.º 001-CCT, que passa a constituir parecer da CCT.
Anexado às fls. 05 a 07, o primeiro parecer oferecido. - Parecer
- 26/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 01/07/09.
- 24/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 24/06/2009, a matéria foi adiada.
- 18/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 24/06/2009.
- 10/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Roberto Cavalcanti, sem manifestação.
- 27/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 27/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na reunião realizada nesta data, o relator, Senador Roberto Cavalcanti, solicita a retirada do projeto de pauta para reexame.
- 22/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 27/05/09.
- 18/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Cavalcanti, para relatar.
- 13/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/04/2009.
Aguardando distribuição.
- 08/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Diretora.
Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CDir. - Avulso inicial da matéria
- 08/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:47