Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2009

Autoria
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Regulamenta as transmissões ao vivo pela Rádio Senado, das sessões plenárias e reuniões de comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 16/2009
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/04/2009
Descrição/Ementa
Regulamenta as transmissões ao vivo pela Rádio Senado, das sessões plenárias e reuniões de comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Diretora. Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CDir. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
18/05/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/09/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCT-CDir. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
24/05/2011
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 72 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2009
Despacho:
08/04/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 01/07/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, RESOLUÇÃO, SENADO, FIXAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, RADIODIFUSÃO, RÁDIO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, DIVULGAÇÃO,ATIVIDADE INTERPARLAMENTAR, TRANSMISSÃO, SESSÃO, SESSÃO ORDINÁRIA, SESSÃO CONJUNTA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SESSÃO ESPECIAL, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE, (CPI), (CPMI), CONSELHO DE DISCIPLINA, COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR, ADMISSIBILIDADE, FLEXIBILIDADE, INTERRUPÇÃO, MUDANÇA, PROGRAMAÇÃO, ACORDO, ATENDIMENTO, RELEVÂNCIA, INTERESSE PÚBLICO, REQUISITOS, DELIBERAÇÃO, CONSELHO EDITORIAL, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, GABINETE, PRESIDÊNCIA.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 72 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável, com a incorporação da Emenda nº 1- CCT, aprovada naquela Comissão e alterações que propõe.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
06/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
04/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCT-CDir.
Relatório Legislativo
08/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko para relatar.
02/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
Aguardando distribuição.
02/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
************* Retificado em 02/07/2009*************
Aguardando designação de relator na Cdir.
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
01/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, favorável ao projeto, com a emenda n.º 001-CCT, que passa a constituir parecer da CCT.
Anexado às fls. 05 a 07, o primeiro parecer oferecido.
Parecer
26/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 01/07/09.
24/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 24/06/2009, a matéria foi adiada.
18/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 24/06/2009.
10/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Cavalcanti, sem manifestação.
27/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
27/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na reunião realizada nesta data, o relator, Senador Roberto Cavalcanti, solicita a retirada do projeto de pauta para reexame.
22/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 27/05/09.
18/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/04/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Cavalcanti, para relatar.
13/04/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/04/2009.
Aguardando distribuição.
08/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Diretora.
Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CDir.
Avulso inicial da matéria
08/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:47