Requerimento n° 392, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 30 de abril de 2009 para acompanhar a execução da retirada dos habitantes não indígenas da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/07/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 392/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/04/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 30 de abril de 2009 para acompanhar a execução da retirada dos habitantes não indígenas da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e posteriormente aprovado o presente requerimento, fica concedida a licença solicitada. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 10351 | Lido e posteriormente aprovado o presente requerimento, fica concedida a licença solicitada. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 09/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 10295 | Lido e posteriormente aprovado o presente requerimento, fica concedida a licença solicitada. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, AUSÊNCIA, VIAGEM, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, CONDIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, RETIRADA, TERRAS INDÍGENAS, HABITANTE, ÁREA RAPOSA SERRA DO SOL, ESTADO, (RR).
- 02/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Arquivo.
- 09/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
Nesta data, juntei às fls. 04/21 transcrição das Notas Taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na qual aquele Colegiado aprovou o Requerimento nº 10, de 2009, designando os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Augusto Botelho para acompanhar a retirada dos habitantes não-indígenas da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- 08/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Lido e posteriormente aprovado o presente requerimento, fica concedida a licença solicitada.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 10351
- Publicado no DSF Páginas 10295
- Avulso inicial da matéria
- 08/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:58