Ofício "S" n° 9, de 2009

Autoria
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à parceria público-privada realizada pelo Estado de Pernambuco destinada à exploração mediante concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
23/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 9/2009
Autor:
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
Data:
13/04/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à parceria público-privada realizada pelo Estado de Pernambuco destinada à exploração mediante concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2009 Publicado no DSF Páginas 26167-26170
Leitura do Parecer nº 790, de 2009-CI, relator "ad hoc" Senador Paulo Duque, concluindo pelo arquivamento da matéria, após à adoção das providências que especifica.
À SGM.
15/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10428
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 17/2009
Data de Leitura:
13/04/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 04/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Duque (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (PE), INFORMAÇÕES, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, DESTINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGA, ESTADO, (PE).
Observações:
OFS 00009 2009 (00017 2009, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO.
10/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
03/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Arquivo.
03/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Atendendo aos termos do Parecer nº 790, de 2009, o Presidente do Senado Federal encaminhou ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cópia deste processado, por meio do Ofício nº 1096/2009-SF, de 01.07.09 (fls. 13/14).
23/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 790, de 2009-CI, relator "ad hoc" Senador Paulo Duque, concluindo pelo arquivamento da matéria, após à adoção das providências que especifica.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 26167-26170
15/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CI.
08/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
05/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
04/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc", o Senador Paulo Duque, foi aprovado Parecer para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 9, de 2009, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079,de 2004, dar ciência ao órgão competente.
Parecer
03/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 04/06/2009.
20/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Jayme Campos, com minuta de parecer para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 9, de 2009, e posterior remessa do processado ao arquivo, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente (anexado às fls. 7 a 11).
A matéria encontra-se pronta para a Pauta.
Relatório Legislativo
20/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a matéria.
20/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Jayme Campos, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
14/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria de Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando distribuição.
14/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 10428
13/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
13/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:55