Ofício "S" n° 9, de 2009
- Autoria
- Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à parceria público-privada realizada pelo Estado de Pernambuco destinada à exploração mediante concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 9/2009
- Autor:
- Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
- Data:
- 13/04/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à parceria público-privada realizada pelo Estado de Pernambuco destinada à exploração mediante concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Jayme Campos, com minuta de parecer para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 9, de 2009, e posterior remessa do processado ao arquivo, com o envio ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/06/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc", o Senador Paulo Duque, foi aprovado Parecer para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 9, de 2009, e proceda ao seu arquivame... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
24/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 26167-26170 | Leitura do Parecer nº 790, de 2009-CI, relator "ad hoc" Senador Paulo Duque, concluindo pelo arquivamento da matéria, após à adoção das providências que especifica. À SGM. |
15/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 10428 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 17/2009
- Data de Leitura:
- 13/04/2009
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 04/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Duque (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (PE), INFORMAÇÕES, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, DESTINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGA, ESTADO, (PE).
- Observações:
- OFS 00009 2009 (00017 2009, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO.
- 10/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 03/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Atendendo aos termos do Parecer nº 790, de 2009, o Presidente do Senado Federal encaminhou ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cópia deste processado, por meio do Ofício nº 1096/2009-SF, de 01.07.09 (fls. 13/14).
- 23/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 790, de 2009-CI, relator "ad hoc" Senador Paulo Duque, concluindo pelo arquivamento da matéria, após à adoção das providências que especifica.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 26167-26170
- 15/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CI.
- 08/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 05/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc", o Senador Paulo Duque, foi aprovado Parecer para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 9, de 2009, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079,de 2004, dar ciência ao órgão competente.
- Parecer
- 03/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 04/06/2009.
- 20/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Jayme Campos, com minuta de parecer para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 9, de 2009, e posterior remessa do processado ao arquivo, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente (anexado às fls. 7 a 11).
A matéria encontra-se pronta para a Pauta. - Relatório Legislativo
- 20/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a matéria.
- 20/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Jayme Campos, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 14/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria de Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 10428
- 13/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:55