Requerimento n° 263, de 1963
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando por intermédio do Ministério da Agricultura, informe a Superintendência da Reforma Agrária Supra, sobre a tramitação dada aos processos de pedido de outorga de escrituras aos ocupantes da Colonia Nacional de Dourados, Mato Grosso, em número de dois mil pretendentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 263/1963
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 31/05/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando por intermédio do Ministério da Agricultura, informe a Superintendência da Reforma Agrária Supra, sobre a tramitação dada aos processos de pedido de outorga de escrituras aos ocupantes da Colonia Nacional de Dourados, Mato Grosso, em número de dois mil pretendentes.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/1963 | Publicado no DCN Páginas 1077 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAGR), CORRELAÇÃO, (SUPRA), TRAMITAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, CONCESSÃO, ESCRITURA, COLONIA AGRICOLA, MUNICIPIO, DOURADOS, (MT).
- 03/07/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1963
- Ação:
- Ofício: GM-50/AP/Br, de 18 de junho de 1963 ao Senhor Ministro da Agricultura, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 05/06/1963
- Ação:
- Ofício: 300, de 05 de junho de 1963 ao Senhor Ministro da Agricultura, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 31/05/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 1077
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:54