Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Leitura do Parecer nº 617, de 2013-CCT, relator ad hoc Senador Gim, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 48/2013-CCT, do Presidente da Comissão, informando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 617, de 2013-CCT, relator ad hoc Senador Gim, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 48/2013-CCT, do Presidente da Comissão, informando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu do Sistema Arizona de Comunicação Ltda., em atendimento ao Requerimento nº 1491, de 2009, a complementação dos documentos referentes ao presente projeto.
Os documentos foram juntados ao processado da referida matéria, que segue ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para prosseguimento da tramitação.

Aprovado o Requerimento nº 1.491, de 2009.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa, com a tramitação sobrestada, aguardando a documentação requerida.
À SGM.

Leitura do Parecer nº 2.012, de 2009-CCT, Relator: Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria.
Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.491, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 11/11/2009*************
A presente ação ocorreu na sessão do Senado Federal do dia 10/11/2009.

Leitura do Parecer nº 2.012, de 2009-CCT, Relator: Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria.
Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.491, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 11/11/2009*************
A presente ação ocorreu na sessão do Senado Federal do dia 10/11/2009.

Leitura do Parecer nº 2.012, de 2009-CCT, Relator: Senador Lobão Filho, concluindo pelo sobrestamento da matéria.
Lido e encaminhado à publicação do Requerimento nº 1.491, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 11/11/2009*************
A presente ação ocorreu na sessão do Senado Federal do dia 10/11/2009.

Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À CCT.

Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À CCT.