Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ FIÚZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/06/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
12/05/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 10/12/2018 às 20:07

Identificação:
MSF 52/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ FIÚZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
07/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei às fls 18 a 20 do relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "ad hoc" o Senador Pedro Simon. À SCLSF.
Identificação:
MSF 52/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ FIÚZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
07/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei às fls 18 a 20 do relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "ad hoc" o Senador Pedro Simon. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16793-16797
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 415, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Total 46.
O Senador José Nery solicita, da Tribuna, a consignação de seu voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
15/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10637-10650
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 220/2009
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA GUINÉ, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DE SERRA LEOA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/2009
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 07/05/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 07/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
12/05/2009 - Votação da Mensagem nº 52, de 2009 (SF) - indicação do Sr. José Fiúza Neto para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúbica da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/05/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 06; Abst.: 00; Total: 46.)
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
26/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 98 (Seção II), de 26/05/09, pág. 00005, a nomeação do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 553 de 13/05/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 50/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa (fls. 23 a 24).
12/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:21 hs.
12/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 415, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 6, Total 46.
O Senador José Nery solicita, da Tribuna, a consignação de seu voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16793-16797
Votações nominais:
12/05/2009 Votação da Mensagem nº 52, de 2009 (SF) - indicação do Sr. José Fiúza Neto para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúbica da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, anexei às fls 18 a 20 do relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "ad hoc" o Senador Pedro Simon.
À SCLSF.
Parecer
05/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
04/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 07/05/2009
22/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alvaro Dias.
15/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
14/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 10637-10650
Avulso inicial da matéria
14/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
14/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.