Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
01/10/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
12/05/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 17:59

Identificação:
MSF 54/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
07/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 16 a 17 do relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "ad hoc" o Senador Alvaro Dias. À SCLSF.
Identificação:
MSF 54/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
07/05/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 16 a 17 do relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "ad hoc" o Senador Alvaro Dias. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16797-16799
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 416, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 7, Total 47.
O Senador José Nery solicita, da Tribuna, a consignação de seu voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
15/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10681-10694
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 222/2009
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO SUDÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/2009
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 07/05/2009 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 07/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
12/05/2009 - Votação da Mensagem nº 54, de 2009 (SF) - indicação do Sr. Antonio Carlos do Nascimento Pedro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/05/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 07; Abst.: 00; Total: 47.)
01/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
26/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 98 (Seção II), de 26/05/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Antonio Carlos do Nascimento Pedro, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 554 de 13/05/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 51/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Antonio Carlos do Nascimento Pedro, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão (fls. 20 a 21).
12/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:22hs.
12/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 416, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 7, Total 47.
O Senador José Nery solicita, da Tribuna, a consignação de seu voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16797-16799
Votações nominais:
12/05/2009 Votação da Mensagem nº 54, de 2009 (SF) - indicação do Sr. Antonio Carlos do Nascimento Pedro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 16 a 17 do relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "ad hoc" o Senador Alvaro Dias.
À SCLSF.
Parecer
04/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião do dia 07/05/2009.
04/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
22/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy.
15/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
14/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 10681-10694
Avulso inicial da matéria
14/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
14/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.