Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 2009
- Autoria
- Reforma do Regimento Interno - 2008
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 17/2009
- Autor:
- Reforma do Regimento Interno - 2008
- Data:
- 15/04/2009
- Descrição/Ementa
- Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para o recebimento de emendas. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para o recebimento de emendas. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/04/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto favorável ao projeto, com a rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 4... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 26/05/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Tasso Jereissati, Adendo ao Relatório, com voto pela rejeição da Emenda nº 79, de autoria do Senador Neuto de Conto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/11/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o adendo ao relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela aprovação das Emendas nº 81 e 84; pela rejeição das Emendas nº 83, 85 e 86; e pelo acolhimento parcial das Emendas nº 80 e 82, na forma das subemendas que apresent... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 15/05/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, às 18 horas e 45 minutos, o relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do PRS nº 17, de 2009, e, no mérito, por sua aprovação, com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o adendo ao relatório do Senador Lobão Filho com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do PRS nº 17, de 2009, e, no mérito, por sua aprovação, com a rejeição das Emendas nºs 3, 5,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 27/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto, tendo sido apresentadas 75 emendas. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Temporária para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/06/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 76, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 02/07/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 77, de autoria do Senador Antonio Carlos Júnior (Fls. n°s 117 e 118). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 24/11/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- EMENDA 3 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 20/05/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 79, de autoria do Senador Neuto de Conto (Fls. n°s 190 a 203). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 80 a 82, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (Fls. nº 206 a 210). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 80 a 82, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (Fls. nº 206 a 210). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 80 a 82, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (Fls. nº 206 a 210). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/07/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 83 e 84, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (fl. nº 211 e 212). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/07/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 83 e 84, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (fl. nº 211 e 212). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/08/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 85 e 86, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (fl. nº 214/217). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/08/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 85 e 86, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (fl. nº 214/217). Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 87, de autoria do Senador Eduardo Suplicy. Encaminhado ao gabinete do Senador Lobão Filho, onde se encontra a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/04/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 88, de autoria do Senador Vital do Rêgo. Encaminhado ao gabinete do Senador Lobão Filho, onde se encontra a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 89, de autoria do Senador Pedro Simon. Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/08/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 90, de autoria do Senador Alvaro Dias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 15/08/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 91, de autoria do Senador Antonio Carlos Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 92, de autoria do Senador Alvaro Dias. Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/12/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei, às 12 horas e 4 minutos, a Emenda nº 93, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg. Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o adendo ao relatório do Senador Lobão Filho com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do PRS nº 17, de 2009, e, no mérito, por sua aprovação, com a rejeição das Emendas nºs 3, 5,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 10/12/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 94, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 24 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 25 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 29 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 30 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 31 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 32 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 33 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 34 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 109 e 110, de autoria da Senadora Ana Rita. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 35 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nº 109 e 110, de autoria da Senadora Ana Rita. Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 36 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Sub-Emenda nº 111, de autoria do Senador Ricardo Ferraço. Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. ************* Retificado em 12/02/2014************* Juntei a Emenda nº 111, de au... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 37 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 112 e 113, de autoria do Senador Pedro Taques. Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 38 - PRS 17/2009
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 112 e 113, de autoria do Senador Pedro Taques. Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 518-520 | Aprovado o Requerimento nº 122, de 2015. O presente projeto retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
05/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 25 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 122, de 2015, de autoria do Senador Renan Calheiros e outros Senhores Senadores, que solicita, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do presente projeto. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 72 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
28/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 13046-13123 | Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto, tendo sido apresentadas 75 emendas. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Temporária para a Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, nos termos do art. 401, § 2º, do RISF. À CCJ. |
16/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11055-11186 | Leitura. Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para o recebimento de emendas. À SCLSF. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 - PRS 17/2009 | Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) | 02/07/2009 | Único | |
EMENDA 2 - PRS 17/2009 | Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) | 24/11/2009 | Único | |
EMENDA 3 - PRS 17/2009 | Senador Neuto de Conto (MDB/SC) | 20/05/2010 | Único | |
EMENDA 4 - PRS 17/2009 | Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) | 24/06/2009 | Único | |
EMENDA 5 - PRS 17/2009 | Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) | 09/06/2010 | Único | |
EMENDA 6 - PRS 17/2009 | Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) | 09/06/2010 | Único | |
EMENDA 7 - PRS 17/2009 | Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) | 09/06/2010 | Único | |
EMENDA 8 - PRS 17/2009 | Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) | 06/07/2010 | Único | |
EMENDA 9 - PRS 17/2009 | Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) | 06/07/2010 | Único | |
EMENDA 10 - PRS 17/2009 | Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) | 06/08/2010 | Único | |
EMENDA 11 - PRS 17/2009 | Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) | 06/08/2010 | Único | |
EMENDA 12 - PRS 17/2009 | Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) | 19/03/2013 | Único | |
EMENDA 13 - PRS 17/2009 | Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) | 30/04/2013 | Único | |
EMENDA 14 - PRS 17/2009 | Senador Pedro Simon (MDB/RS) | 12/06/2013 | Único | |
EMENDA 15 - PRS 17/2009 | Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) | 12/08/2013 | Único | |
EMENDA 16 - PRS 17/2009 | Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) | 15/08/2013 | Único | |
EMENDA 17 - PRS 17/2009 | Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) | 28/11/2013 | Único | |
EMENDA 18 - PRS 17/2009 | Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) | 05/12/2013 | Único | |
EMENDA 19 - PRS 17/2009 | Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) | 10/12/2013 | Único | |
EMENDA 20 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 21 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 22 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 23 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 24 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 25 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 26 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 27 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 28 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 29 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 30 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 31 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 32 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 33 - PRS 17/2009 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 34 - PRS 17/2009 | Senadora Ana Rita (PT/ES) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 35 - PRS 17/2009 | Senadora Ana Rita (PT/ES) | 11/02/2014 | Único | |
EMENDA 36 - PRS 17/2009 | Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) | 12/02/2014 | Único | |
EMENDA 37 - PRS 17/2009 | Senador Pedro Taques (PDT/MT) | 18/02/2014 | Único | |
EMENDA 38 - PRS 17/2009 | Senador Pedro Taques (PDT/MT) | 18/02/2014 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/2009
- Despachos:
- 06/10/2009 (despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CTRRISF - Reforma do Regimento Interno - 2008
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 122, de 2015, de desarquivamento)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Lobão Filho (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador José Pimentel (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 17/04/2009 - 24/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, DECORRÊNCIA, RELATÓRIO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ENCARGO, RESPONSABILIDADE, ANÁLISE, ESTUDOS, NECESSIDADES, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, CELERIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, CONCLUSÃO, PROPOSIÇÃO, NOVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO.
Matéria |
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RQS 122/2015 |
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 10/11/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador José Pimentel.
- 11/03/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 17h50. Matéria aguardando distribuição.
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 122, de 2015.
O presente projeto retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 518-520
- 10/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 122, de 2015, de autoria do Senador Renan Calheiros e outros Senhores Senadores, que solicita, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do presente projeto.
- Publicado no DSF Páginas 25
- 04/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Renan Calheiros e outros.
- 04/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF Por Solicitação
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 72 Suplemento (nº I)
- 18/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lobão Filho, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/03/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retirado de Pauta e encaminhada ao Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas nºs 94 a 113.
- 18/02/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei as Emendas nºs 112 e 113, de autoria do Senador Pedro Taques.
Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. - EMENDA 37 - PRS 17/2009
- EMENDA 38 - PRS 17/2009
- 12/02/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Sub-Emenda nº 111, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda.
************* Retificado em 12/02/2014*************
Juntei a Emenda nº 111, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. - EMENDA 36 - PRS 17/2009
- 11/02/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei as Emendas nº 109 e 110, de autoria da Senadora Ana Rita.
Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. - EMENDA 34 - PRS 17/2009
- EMENDA 35 - PRS 17/2009
- 11/02/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei as Emendas nº 95 a 108, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Encaminhadas cópias ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise das Emendas. - EMENDA 20 - PRS 17/2009
- EMENDA 21 - PRS 17/2009
- EMENDA 22 - PRS 17/2009
- EMENDA 23 - PRS 17/2009
- EMENDA 24 - PRS 17/2009
- EMENDA 25 - PRS 17/2009
- EMENDA 26 - PRS 17/2009
- EMENDA 27 - PRS 17/2009
- EMENDA 28 - PRS 17/2009
- EMENDA 29 - PRS 17/2009
- EMENDA 30 - PRS 17/2009
- EMENDA 31 - PRS 17/2009
- EMENDA 32 - PRS 17/2009
- EMENDA 33 - PRS 17/2009
- 07/02/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 10/12/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 94, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. - Emenda.
- 10/12/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 77ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Eduardo Amorim.
A Presidência concede vista coletiva da matéria. Encaminhada cópia do avulso e do Relatório do Senador Lobão Filho aos membros da Comissão.
- 10/12/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o adendo ao relatório do Senador Lobão Filho com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do PRS nº 17, de 2009, e, no mérito, por sua aprovação, com a rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 11 a 16, 18 a 24, 26 a 29, 32, 34, 36 a 40, 43 a 47, 49 a 52, 54, 56, 60, 62, 63, 65, 67, 69 a 74, 78 a 80, 87 e 89 a 93; aprovação integral das Emendas de nºs 4, 10, 17, 58, 64, 66, 68, 75, 77, 81 e 84; aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 7, 9, 25, 30, 31, 33, 35, 41, 42, 48, 53, 55, 57, 59, 61, 76, 82, 83, 85, 86 e 88; e inclusão das sugestões da Relatoria, na forma do Substitutivo apresentado em maio, com as modificações dos dispositivos indicados, o que gerará a devida consolidação entre o primeiro e as alterações ora indicadas.
- EMENDA 19 - PRS 17/2009
- Relatório Legislativo
- 09/12/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Comissão.
- 05/12/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, às 12 horas e 4 minutos, a Emenda nº 93, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.
Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. - EMENDA 18 - PRS 17/2009
- 28/11/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 92, de autoria do Senador Alvaro Dias.
Encaminhada cópia ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. - EMENDA 17 - PRS 17/2009
- 15/08/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 91, de autoria do Senador Antonio Carlos Rodrigues.
- EMENDA 16 - PRS 17/2009
- 12/08/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 90, de autoria do Senador Alvaro Dias.
- EMENDA 15 - PRS 17/2009
- 17/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Procedi, nesta data, ao encerramento do Vol. I, à fl. 237, e à abertura do Vol. II, à fl. 238.
- 12/06/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 89, de autoria do Senador Pedro Simon.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho, para análise da Emenda. - EMENDA 14 - PRS 17/2009
- 15/05/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, às 18 horas e 45 minutos, o relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do PRS nº 17, de 2009, e, no mérito, por sua aprovação, com a rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 11 a 16, 18 a 24, 26 a 29, 32, 34, 36 a 40, 43 a 47, 49 a 52, 54, 56, 60, 62, 63, 65, 67, 69 a 74, 78 a 80 e 87; aprovação integral das Emendas de nºs 4, 10, 17, 58, 64, 66, 68, 75, 77, 81 e 84; e aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 7, 9, 25, 30, 31, 33, 35, 41, 42, 48, 53, 55, 57, 59, 61, 76, 82, 83, 85, 86 e 88, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 30/04/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 88, de autoria do Senador Vital do Rêgo.
Encaminhado ao gabinete do Senador Lobão Filho, onde se encontra a matéria. - EMENDA 13 - PRS 17/2009
- 19/03/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 87, de autoria do Senador Eduardo Suplicy.
Encaminhado ao gabinete do Senador Lobão Filho, onde se encontra a matéria. - EMENDA 12 - PRS 17/2009
- 10/10/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lobão Filho, para emitir relatório.
- 12/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 12/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 22/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o adendo ao relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela aprovação das Emendas nº 81 e 84; pela rejeição das Emendas nº 83, 85 e 86; e pelo acolhimento parcial das Emendas nº 80 e 82, na forma das subemendas que apresenta e, ainda, reformulando a subemenda à Emenda nº 78, apresentada no relatório original.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/08/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, de ordem da Presidência, correspondências da União Brasileira dos Promotores de Feiras - Ubrafe (fl. 218), do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur (fl. 220), e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (fl. 221), solicitando que seja mantida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Ao Gabinete do Relator, Senador Tasso Jereissati, para conhecimento.
- 06/08/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei as Emendas nº 85 e 86, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (fl. nº 214/217).
Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. - EMENDA 10 - PRS 17/2009
- EMENDA 11 - PRS 17/2009
- 19/07/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei Carta do Presidente da Confederação Nacional do Turismo (CONTur), solicitando que seja mantida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. (fls. n° 213).
Ao gabinete do Relator, Senador Tasso Jereissati, para conhecimento.
- 06/07/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei as Emendas nº 83 e 84, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (fl. nº 211 e 212).
Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. - EMENDA 8 - PRS 17/2009
- EMENDA 9 - PRS 17/2009
- 09/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Juntei as Emendas nº 80 a 82, de autoria do Senador Eduardo Suplicy (Fls. nº 206 a 210).
Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise das Emendas. - EMENDA 5 - PRS 17/2009
- EMENDA 6 - PRS 17/2009
- EMENDA 7 - PRS 17/2009
- 26/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Tasso Jereissati lê o Relatório, com voto favorável ao Projeto, com a rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 60, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76 e 79; com o acolhimento integral das Emendas de nºs 4, 10, 17, 43, 58, 61, 64, 66 e 68; com o acolhimento parcial, na forma das subemendas que apresenta, das Emendas nºs 1, 2, 7, 9, 25, 30, 31, 48, 53, 55, 57, 72, 77 e 78; e com as 22 (vinte e duas) Emendas que apresenta.
É concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
- 26/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Tasso Jereissati, Adendo ao Relatório, com voto pela rejeição da Emenda nº 79, de autoria do Senador Neuto de Conto.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 79, de autoria do Senador Neuto de Conto (Fls. n°s 190 a 203).
Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise da Emenda. - EMENDA 3 - PRS 17/2009
- 27/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto favorável ao projeto, com a rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 60, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 75 e 76; com o acolhimento integral das Emendas de nºs 4, 10, 17, 43, 58, 61, 64, 66 e 68; com o acolhimento parcial, na forma das subemendas que apresenta, das Emendas nºs 1, 2, 7, 9, 25, 30, 31, 48, 53, 55, 57, 72, 77 e 78; e com as 22 (vinte e duas) Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 24/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 78, de autoria do Senador Antonio Carlos Júnior (Fls. n°s 119 a 121).
Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise da Emenda.
- 02/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 77, de autoria do Senador Antonio Carlos Júnior (Fls. n°s 117 e 118).
Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise da Emenda. - EMENDA 1 - PRS 17/2009
- 02/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Tasso Jereissati, atendendo solicitação da Comissão.
- 24/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 76, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
Encaminhado ao Relator, Senador Tasso Jereissati, para análise da Emenda. - EMENDA 4 - PRS 17/2009
- 24/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Relator, Senador Tasso Jereissati, atendendo solicitação da Comissão.
- 28/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 27/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 27/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto, tendo sido apresentadas 75 emendas.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Temporária para a Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, nos termos do art. 401, § 2º, do RISF.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 13046-13123
- Avulso de emendas
- 24/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas.
- 16/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/04/2009 a 24/04/2009.
- 15/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para o recebimento de emendas.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11055-11186
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 15/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:46