Remetido Ofício SF nº 714 de 05/08/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 92/2022, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

Remetido Ofício SF nº 714 de 05/08/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 92/2022, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

Encerrou-se 13 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Não foram apresentados recursos.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 22/2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 22/2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Aprovado Requerimento nº 1.596, de 2009., da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 217, de 2009, a fim de aguardar documentação prevista na Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal. A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa com a tramitação sobrestada aguardando a documentação requerida.
À SGM.

Leitura do Parecer nº 2.223, de 2009-CCT, Relator Senador Lobão Filho, pelo sobrestamento da matéria, nos termos do Requerimento nº 1.596, de 2009.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 2.223, de 2009-CCT, Relator Senador Lobão Filho, pelo sobrestamento da matéria, nos termos do Requerimento nº 1.596, de 2009.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À CCT.

Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À CCT.