Requerimento n° 445, de 2009
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o estágio de implementação dos compromissos adotados no Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL, objeto do projeto de decreto legislativo ora em tramitação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 445/2009
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 13/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o estágio de implementação dos compromissos adotados no Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL, objeto do projeto de decreto legislativo ora em tramitação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28.05.2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32095 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 16/2009, de 3 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informções em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Foi juntada cópia das informações no processado Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, cuja tramitação continua interrompida, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Requerimento nº 596, de 2009, pela Mesa do Senado, em sua 7ª Reunião, realizada em 23 de junho último. O Requerimento nº 445, de 2009, vai ao Arquivo. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 05/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22098 | Leitura do Parecer nº 688, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório. Com a aprovação do requerimento, fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno. À SEXP. |
| 05/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22094 | Leitura do Parecer nº 688, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório. Com a aprovação do requerimento, fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno. À SEXP. |
| 17/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11943-11945 | Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), ESTÁGIO, IMPLEMENTAÇÃO, PROTOCOLO DE ADESÃO, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, (MERCOSUL).
| Matéria |
|---|
| RRE 13/2009 |
- 23/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 16/2009, de 3 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informções em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Foi juntada cópia das informações no processado Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, cuja tramitação continua interrompida, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Requerimento nº 596, de 2009, pela Mesa do Senado, em sua 7ª Reunião, realizada em 23 de junho último.
O Requerimento nº 445, de 2009, vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32095
- 13/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei a fl. nº 102, cópia do OF.SF/1.276/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei às fls. 10 a 101, o original do Aviso nº 16/2009 de 03.07.2009, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao Requerimento. Foi juntada cópia das informações no processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008.
- 03/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 24/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 842 de 04/06/09, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 09).
- 04/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 688, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 6ª Reunião no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório.
Com a aprovação do requerimento, fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 22098
- Publicado no DSF Páginas 22094
- 29/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28.05.2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 18/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, foi concedida vista coletiva aos membros da Mesa do Senado.
Encaminhado, nesta data, cópia do presente processado e avulso do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008 a todos os membros da Mea do Senado, para vista coletiva.
************* Retificado em 18/05/2009*************
Em reunião realizada em 14.05.2009, foi concedida vista coletiva aos membros da Mesa do Senado.
Encaminhado, nesta data, cópia do presente processado e avulso do Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008 a todos os membros da Mesa do Senado, para vista coletiva.
- 13/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- RQS 445/2009
- 28/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 16/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 11943-11945
- Avulso inicial da matéria
- 16/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:40