Requerimento n° 212, de 1963
- Autoria
- Senador Nelson Maculan (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações sobre o total do café exportado, dos estoques do Instituto Brasileiro do Café, a partir da Instrução 205, bem como os respectivos destinos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 212/1963
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/05/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações sobre o total do café exportado, dos estoques do Instituto Brasileiro do Café, a partir da Instrução 205, bem como os respectivos destinos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/1963 | Publicado no DCN Páginas 1018 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, QUANTIDADE, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, CAFE, DESTINO, ESTOQUE, (IBC), DETERMINAÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA.
- 17/06/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1963
- Ação:
- Aviso: GB-288, de 11 de novembro de 1963 do Ministério da Fazenda, comunicando que foi considerado prejudicado o Requerimento em virtude de que o seu autor é hoje presidente do Instituto.
- 20/06/1963
- Ação:
- Ofício nº. 282, de 20 de junho de 1963 ao Senhor Ministro da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 28/05/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 1018
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:54