Requerimento n° 294, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda sobre a aplicação da Lei de Remessas de Lucros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 294/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/06/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda sobre a aplicação da Lei de Remessas de Lucros.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/1963 | Publicado no DCN Páginas 1234 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, APLICAÇÃO, NORMA JURIDICA.
- 19/09/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/06/1963
- Ação:
- Ofício nº. 345, de 19 de junho de 1963, ao Senhor Ministro da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 11/06/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 1234
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:55