Ofício "S" n° 13, de 2009

Autoria
Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN)
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parceria público-privada realizada pelo Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
18/08/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 13/2009
Autor:
Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN)
Data:
22/04/2009
Descrição/Ementa
Encaminha, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parceria público-privada realizada pelo Distrito Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2009 Publicado no DSF Páginas 36856
Leitura do Parecer nº 1.313, de 2009, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Paulo Duque, que conclui pelo conhecimento da matéria, pela Comissão, e envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda para dar ciência ao órgão competente.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À SGM.
19/08/2009 Publicado no DSF Páginas 36846-36850
Leitura do Parecer nº 1.313, de 2009, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Paulo Duque, que conclui pelo conhecimento da matéria, pela Comissão, e envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda para dar ciência ao órgão competente.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À SGM.
25/04/2009 Publicado no DSF Páginas 13010
A Presidência comunica ao Plenário quer recebeu o Ofício nº S/13, de 2009 (nº 1.477/2008, na origem), da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan, encaminhando, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parceria público-privada realizada pelo Distrito Federal.
O expediente vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1477/2008
Data de Leitura:
22/04/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 06/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Duque (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/08/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PRESIDENTE, (CODEPLAN), INFORMAÇÕES, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, (DF).
01/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
25/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
24/08/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/08/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício nº 1717/2009-SF, de 21.08.09 (fls. 32), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, encaminhando cópia do presente processado, atendendo aos termos do Parecer nº 1.313, de 2009.
18/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.313, de 2009, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Paulo Duque, que conclui pelo conhecimento da matéria, pela Comissão, e envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda para dar ciência ao órgão competente.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 36846-36850
Publicado no DSF Páginas 36856
Avulso de requerimento
17/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
14/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 28 a 30, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
11/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
06/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Paulo Duque, foi aprovado Parecer pelo conhecimento do Ofício "S" nº13, de 2009, e envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para dar ciência ao órgão competente, nos termos do §1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
À SSCLSF.
Parecer
31/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2009.
02/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
30/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/07/2009.
24/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com minuta de Parecer pelo conhecimento do Ofício "S" nº 13, de 2009, e envio de cópia da deliberação ao Ministério da Fazenda, para dar ciência ao órgão competente, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Relatório Legislativo
07/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Gim Argello, para relatar a presente matéria.
07/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Gim Argello, distribuo o presente projeto.
Senador Fernado Collor
Presidente
24/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissao nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
24/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário quer recebeu o Ofício nº S/13, de 2009 (nº 1.477/2008, na origem), da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan, encaminhando, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parceria público-privada realizada pelo Distrito Federal.
O expediente vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 13010
22/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/04/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:50