Aviso n° 25, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Protocolo de Intenções celebrado entre aquele Órgão e diversas instituições públicas para a articulação de apoio a ações de fiscalização e para formação de rede de controle da gestão pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/06/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 25/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/04/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o Protocolo de Intenções celebrado entre aquele Órgão e diversas instituições públicas para a articulação de apoio a ações de fiscalização e para formação de rede de controle da gestão pública.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31997 | Leitura do Ofício nº 43/2009, de 30 de junho do corrente, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que em reunião realizada em 4 de junho do corrente, tomou conhecimento da matéria, ficando decidido que, após 15 dias sobre a Mesa da Comissão, e não havendo manifestação dos membros, seria enviada ao arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 25/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 13004-13009 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 25, de 2009 (nº 400/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, referente ao Protocolo de Intenções celebrado entre esse Órgão e diversas instituições públicas para a articulação de apoio a ações de fiscalização e para formação de rede de controle da gestão pública. O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 400/2009
- Data de Leitura:
- 22/04/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, AVISO, PRESIDENTE, (TCU), PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ÓRGÃO PÚBLICO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ARTICULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FORMAÇÃO, CONTROLE, GESTÃO PÚBLICA.
- Observações:
- AVS 00025 2009 (00400 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR.
- 15/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 13/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 43/2009, de 30 de junho do corrente, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que em reunião realizada em 4 de junho do corrente, tomou conhecimento da matéria, ficando decidido que, após 15 dias sobre a Mesa da Comissão, e não havendo manifestação dos membros, seria enviada ao arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31997
- 06/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário
- 01/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha a matéria para arquivamento por meio do Oficio 43/2009-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, dirigido à Presidência do Senado Federal (fl. 10)
- 25/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 24/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a Comissão em 04.06.2009, o Senhor Presidente, Senador RENATO CASAGRANDE, dá conhecimento aos seus membros da matéria e informa que esta permanecerá por quinze dias sobre a Mesa da Comissão. Findo este prazo sem que nenhum dos membros manifeste interesse, será enviada ao Arquivo (fls07).
À SSCLSF, para as devidas providências.
************* Retificado em 24/06/2009*************
Onde consta fls. 07, leia-se fls. 08/09.
- 24/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 24/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 25, de 2009 (nº 400/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, referente ao Protocolo de Intenções celebrado entre esse Órgão e diversas instituições públicas para a articulação de apoio a ações de fiscalização e para formação de rede de controle da gestão pública.
O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 13004-13009
- 22/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 22/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:39