Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2009
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 27/04/2009
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Altera a disciplina da concessão de passagens aéreas aos Senadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 27/04/2009
- Último estado:
- 30/04/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 18/2009
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 22/04/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a disciplina da concessão de passagens aéreas aos Senadores.
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Lido e submetido imediatamente à apreciação do Plenário. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Epitácio Cafeteira, José Agripino, Arthur Virgílio, Renato ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Lido e submetido imediatamente à apreciação do Plenário. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Epitácio Cafeteira, José Agripino, Arthur Virgílio, Renato ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 12227-12239 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Lido e submetido imediatamente à apreciação do Plenário. Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Epitácio Cafeteira, José Agripino, Arthur Virgílio, Renato Casagrande, Almeida Lima, José Nery, Francisco Dornelles, Sérgio Guerra, Antonio Carlos Valadares e Gim Argello. Aprovado. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 288, de 2009-CDIR, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/04/2009
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULARIZAÇÃO, CONCESSÃO, SENADO, PASSAGEM AÉREA, DEFINIÇÃO, QUANTITATIVO, COTA MENSAL, VERBA, IMPOSSIBILIDADE, CUMULATIVIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, EXTINÇÃO, COTA SUPLEMENTAR, MEMBROS, MESA DIRETORA, LIDERANÇA, PARTIDO POLÍTICO, FACULTATIVIDADE, SENADOR, EXTENSÃO, DIREITO, ASSESSOR, EXIGÊNCIA, COMUNICAÇÃO, MESA DIRETORA, DETERMINAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, NORMAS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, (INTERNET), REVOGAÇÃO, SITUAÇÃO, ANTERIORIDADE, SIMULTÂNEIDADE, PREVALÊNCIA, NOVAÇÃO.
- 08/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DSF nº 54 de 28/04/09 pág. 013045.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 30/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 2009.
Promulgada em 27/04/2009.
- 30/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SGM nº 151-A de 27/04/09, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 05/09 (fls. 10).
- 27/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.07 e 08).
- 27/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:40 hs.
- 22/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Lido e submetido imediatamente à apreciação do Plenário.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Epitácio Cafeteira, José Agripino, Arthur Virgílio, Renato Casagrande, Almeida Lima, José Nery, Francisco Dornelles, Sérgio Guerra, Antonio Carlos Valadares e Gim Argello.
Aprovado. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 288, de 2009-CDIR, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 12227-12239
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Avulso inicial da matéria
- 22/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:45