Requerimento n° 576, de 1963
- Autoria
- Senador Cortez Pereira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informar se o Ministério foi informado pelo Serviço Nacional de Repressão ao Contrabando dos crimes contra a Fazenda Nacional, de vultoso e continuado contrabando de Café desembarcado nas costas do Rio Grande do Norte, no município de Macau, nos anos de 1961 e 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/08/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 576/1963
- Autor:
- Senador Cortez Pereira (/)
- Data:
- 20/08/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informar se o Ministério foi informado pelo Serviço Nacional de Repressão ao Contrabando dos crimes contra a Fazenda Nacional, de vultoso e continuado contrabando de Café desembarcado nas costas do Rio Grande do Norte, no município de Macau, nos anos de 1961 e 1962.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 2076 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, REPRESSÃO, CRIME, RECEITA FEDERAL, REFERENCIA, CONTRABANDO, PRODUTO, CAFE, CIDADE, MACAU, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.
- 07/03/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/08/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2076
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:57