Aviso n° 26, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 402, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata do Relatório de Auditoria relativo às ações assistencialistas e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI (TC 013.233/2008-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/10/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 26/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/04/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 402, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata do Relatório de Auditoria relativo às ações assistencialistas e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI (TC 013.233/2008-5).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/06/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 22/06/2009, com parecer pelo conhecimento do Aviso nº 26, de 2009, do Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, por seu arquivamento e pelo envio do Requerimento de Informa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 05/08/2009, foi aprovado o Parecer e o Requerimento nº 60 de 2009 - CAS, solicitando que sejam encaminhados ao Senhor Ministro de Estado da Saúde os questionamentos constantes do requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 16/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.479, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, sobre o Aviso nº 26, de 2009, que conclui pelo arquivamento do referido Aviso e pela apresentação do Requ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 44628-44641 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.479, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, sobre o Aviso nº 26, de 2009, que conclui pelo arquivamento do referido Aviso e pela apresentação do Requerimento nº 1.255, de 2009, de Informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações assistencialistas e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI. A Presidência, nos termos das conclusões do parecer, encaminha o Aviso nº 26, de 2009, ao Arquivo e o requerimento à Mesa, para decisão. |
| 30/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 13480 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso nº 26, de 2009 (nº 453/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, que vai à Comissão de Assuntos Sociais. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 453/2009
- Data de Leitura:
- 27/04/2009
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 05/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA, INDIO, DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS.
- Observações:
- AVS 00026 2009 (00453 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 013.233/2008-5; GRUPO I - CLASSE V - PLENÁRIO; NATUREZA: RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃOS/ENTIDADES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS; INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E CONGRESSO NACIONAL).
- 01/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 16/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.479, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, sobre o Aviso nº 26, de 2009, que conclui pelo arquivamento do referido Aviso e pela apresentação do Requerimento nº 1.255, de 2009, de Informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações assistencialistas e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI.
A Presidência, nos termos das conclusões do parecer, encaminha o Aviso nº 26, de 2009, ao Arquivo e o requerimento à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 44628-44641
- Avulso de parecer
- 10/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl. 121, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assintos Sociais.
- 27/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntadas ao processado do Aviso Nº 26, de 2009 (fl. 120), as assinaturas relativas ao Requerimento Nº 60, de 2009 - CAS (de Informações), objeto da conclusão do Parecer aprovado nesta Comissão, do referido Aviso.
À SSCLSF.
- 24/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais para juntada de lista de assinaturas ao Requerimento de informações apresentado como conclusão de seu parecer.
- 07/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 06/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 05/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 05/08/2009, foi aprovado o Parecer e o Requerimento nº 60 de 2009 - CAS, solicitando que sejam encaminhados ao Senhor Ministro de Estado da Saúde os questionamentos constantes do requerimento.
- Parecer
- 03/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião desta Comissão, dia 05.08.2009.
- 08/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08/07/2009, a matéria foi adiada.
- 07/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 30ª Reunião desta Comissão, dia 08/07/2009
- 22/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 22/06/2009, com parecer pelo conhecimento do Aviso nº 26, de 2009, do Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, por seu arquivamento e pelo envio do Requerimento de Informações ao Ministro de Estado e Saúde.
- Relatório Legislativo
- 22/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar a presente matéria.
- 04/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 30/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/04/2009.
- 29/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso nº 26, de 2009 (nº 453/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, que vai à Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 13480
- 27/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 107 (cento e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:38