Requerimento n° 598, de 1963
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a regulamentação do Decreto Executivo que trata da obrigatoriedade do plantio do trigo pelos moageiros do país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 598/1963
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a regulamentação do Decreto Executivo que trata da obrigatoriedade do plantio do trigo pelos moageiros do país.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 2162 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAGR), CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, DISPOSIÇÃO, REDUÇÃO, TRIBUTOS, PRODUTO ALIMENTICIO, FARINHA DE TRIGO.
- 02/03/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2162
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:57